Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6905 Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ À REPETIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TAXAS CONDOMINIAIS EXIGIDOS ANTES DA TRADIÇÃO INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO RESPONSABILIDADE PELAS TAXAS CONDOMINIAIS QUE É DA ALIENANTE, ENQUANTO NÃO ENTREGUE A P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1094 a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO requerida por LUANA AMARAL GIMENES, MARCIO GIMENES representada pela genitora ELIANE AMARAL GIMENES e MARCIO GIMENES. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1220 STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata Alípio (OAB: 184468/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2329 legal das contas vinculadas do FGTS para solver dívidas de alimentos. Isso, porque embora estejam em conflito dois direitos fundamentais garantidos constitucionalmente, quais sejam, o direito do trabalhador ao FGTS (artigo 7º, inciso III) e o direito do menor aos alimentos (artigo 227, caput), o próprio legisl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2753 Processo 1013475-92.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. de O. S. - Vistos. SMJ, com razão o Ministério Público em sua cota de fls. 11. De toda sorte, via de regra, possível a alteração das exposição fática e do pedido, pelo que informe o requerente qual sua pretensão em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1561 Processo 0006521-95.2011.8.26.0156 (156.01.2011.006521) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Bercario Tia Ana Ss Ltda (colegio Orbe) - Juliana Cristina da Silva Guimaraes - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado (fls. 39/42) para citação da requerida no endereço apontado (fls. 68/69). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1061 providencie-se, ficando deferida a gratuidade de justiça. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 4006933-85.2013.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Recolhidas as diligências, cite(m)-se, nos termos do artigo 1102, letras “b” e “c”, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1347 - Vistos. Observo que a sentença proferida nos presentes autos (fls. 361/364) já partilhou todos os bens pertencentes ao casal, inclusive os móveis que guarnecem a residência, cessando, por isso, a necessidade de intervenção do juízo de família. Quaisquer ocorrências posteriores relativas à alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1804 demonstrando a possibilidade de arcar com as despesas processuais. Somado a este fato, verifica-se da declaração de fls. 53, que o requerente possui renda considerável, arcando inclusive com prestação do veículo no valor R$1.182,06, mensalmente. Diante destes fatos, entendo suprimida a presunção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 960 (processo nº 564.01.2011.024118-7/ ordem nº 1951/2011), apensos. Óbito: 10.4.2011. Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV JOSE CARLOS ARTHUSO OAB/SP 64324 564.01.2011.024118-7/000000-000 - nº ordem 1951/2011 - (apensado ao processo 564.01.2011