607 resultados encontrados para r. a. c. g. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1868 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinente,e, ainda, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP), FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP) Processo 0009785-91.2002.8.26.0009 (009.02.009785-7) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1647 alimentos por prestações antigas. Perda do caráter alimentar. Ordem de hábeas corpus denegada. (STF HC nº 76.377 DF Rel. Min. Nelson Jobim J. 22.06.98 DJU 23.10.98). É possível, porém, decretação da prisão civil pelas parcelas dos alimentos vencidas a partir de janeiro de 2010, inclusive, e que não estejam int
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1646 oitiva de cônjuges para a separação consensual em juízo. Sobretudo, ao se considerar que o comparecimento dos cônjuges é dispensável à lavratura de escritura pública de separação consensual, nos termos do artigo 36 da resolução n° 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, cu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 768 Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0119742-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: R. A. C. G. - Paciente: R. Z. C. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0119742-05.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Crim
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 2143 Renda, sob pena de indeferimento. Intime-se. Salto de Pirapora, 17 de fevereiro de 2009 - ADV: ANDREA CRISTINA TOSI (OAB 142305/SP) Processo 699.09.000157-8 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Fioravante Jose Diebe - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para no prazo de três (3) dia
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 703 Rua Manuel Mendes Ventura BertiogaR$ 634.000,00 9) Rua Cesário Galli BertiogaR$ 210.000,00 10) Sport BillR$ 35.297,00 Total: R$ 2.917.994,00. Ou seja, por qualquer ângulo que se analise a questão, verifica-se que a doação efetuada não foi inoficiosa, porque o doador respeitou a meação disponível, já que o valor dos