607 resultados encontrados para r. a. c. g. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1901 Justiça Gratuita. Anote-se. Nomeio o (a) requerente como curador (a) provisório (a), pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, mediante compromisso. Junte a requerente declaração de anuência atualizada da genitora da requerida, como requerido pelo MP. Cite-se o (a) interditando (a) ou, na impossibilidade, na pess
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1551 - Maria Salete Romão - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a in
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2178 No silêncio, oficie-se à OAB e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP), PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), MÁRIO JORGE CARAHYBA SILVA (OAB 1330/RJ), MARIANE BALOCCO CARAHYBA (OAB 249343/ SP) Processo 0009632-14.2009.8.26.0009 (009.09.009632-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. A.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 631 condenado como incurso nas sanções do artigo 33 caput, da Lei nº 11.343/06 e do artigo 329 do Código Penal, a cumprir 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 166 dias-multa e 02 meses de detenção, no regime inicial semiaberto, respectivamente, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdad
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3062 Processo 0007471-31.2009.8.26.0009 (009.09.007471-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. M. - S. A. F. - Manifeste-se o autor sobre a informação do contador (para o cálculo das custas devidas, deverá ser atribuído o valor dos bens adquiridos durante a união estável, conforme r. Sentença d
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 2116 nos autos, ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra WALMIR MACHADO, alegando, em resumo, que permutaram com o réu um imóvel em caráter provisório e o réu assumiu a obrigação de realizar o pagamento das parcelas do imóvel e não o fez; que ocorreram enchentes que causaram prejuízos ao imóvel rece
Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 de sua regularização da representação processual. O restante será levantado pela parte executada.Brasília - DF, segunda-feira, 17/01/2011 às 17h10.Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 155443-5/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: JORNAL CORREIO BRAZILIENSE SA. Adv(s).: DF018585 - DANIELLA DE ALMEIDA FARIA. R: JR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BEBIDAS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A
TJSP 04/11/2021 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1017 Nº 0003057-93.2020.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: R. A. C. G. - Apelada: D. V. M. - Apelado: D. M. P. - (Voto nº 46674) Cuida-se de apelo contra decis
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 776 manifestaria sobre partilha de bens na respectiva contestação. Acrescenta que, assim, apresentou contestação dentro do prazo legal, não tendo que se falar em preclusão consumativa. Pede a concessão de liminar e o final provimento do reclamo para que seja afastada a preclusão consumativa, considerando-se como exclusiva a pe
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1566 Processo 009.02.009785-7 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. B. - R. A. C. G. - Trata-se de execução de sentença promovida em ação declaratória de união estável e partilha de bens movida por Andréia Blessa contra Renato Alexandre Cabral Gonçalves. A autora requer a declaração de que o