607 resultados encontrados para r. a. c. g. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 2310 H. R. -. M. R. A. C. G. X E. A. D. S. - Fls. 107 - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV NEIDE EMIKO KIDO OAB/SP 112201 - ADV KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO OAB/SP 190696 - ADV MARCO ANTONIO AMBROSIO OAB/SP 218051 - ADV HELBIO SANDOVAL BATISTA OAB/SP 21
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2028 como mandado. Cumpra-se na forma da Lei”. - ADV JOSE CARLOS DE CASTRO OAB/SP 92284 451.01.2010.001147-3/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Execução de Alimentos - P. L. F. C. X F. L. D. C. - Fls. 15 - R 32 (TC) Vistos. Defiro a assistência gratuita. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC, para
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2566 (VL) - Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dra. FERNANDA ELISABETE MENEGON) - ADV CLELSIO MENEGON OAB/ SP 91608 - ADV FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB/SP 262052 - ADV SANDRA REGINA CASEMIRO REGO OAB/SP 124754 451.01.2010.002194-9/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Revisional de Alimentos - O. A. G. X
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 700 suposto pai, em razão de, no caso dos autos, esse genitor ser falecido, a probabilidade á altíssima. De se salientar que o exame realizado na própria pessoa daria certeza de 99.9% e, no caso presente, por ter sido realizado apenas com a presença do “avô”, a certeza pairou em 97%. É o que basta. As provas foram s
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2226 publicada em 14.07.2010, não existe mais em nosso sistema jurídico o instituto da separação. Não há mais a necessidade de se aguardar qualquer prazo de separação de fato para se formular o pedido de divórcio, nem a possibilidade de se discutir culpa. O pedido de separação, assim, não é mais poss
TJSP 25/06/2021 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1481 DE ATIBAIA) para apreciar e decidir questões urgentes. Processe-se o incidente e, após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de junho de 2021. GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Palácio da Justiça
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 929 SP) - Validade da cláusula sobre alienação de ativos - A eficácia das cláusulas relativas à extensão da novação do crédito, à suspensão das ações e execuções, e à suspensão de protestos e negativações em face de terceiros (acionistas, fiadores, avalistas, garantidores e coobrigados) está restrita aos credores qu
TJSP 21/01/2020 - Pág. 7087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7087 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2526 autos, o autuado confessou que receberia como pagamento um quilo de maconha, a qual seria entregue a uma pessoa no Jardim Brasilândia de Dracena, onde fatalmente seria revendida. Demanda o acontecimento, pois, pronta resposta do Poder Público, não apenas evitando-se a reprodução dos fatos criminosos, mas
TJSP 19/09/2013 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1326 RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valo