607 resultados encontrados para r. a. c. g. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1271 Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Deverá, contudo, o(a) patrono(a) constituído(a) recolher a verba referente à carteira previdenciária, a qual é devida independentemente de eventual gratuidade concedida à parte. Sem prejuízo, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1830 a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, abram-se vistas ao Ministério Público para parecer. 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmara Especial, para apreciação do recurso, com as nossas homenagens. - ADV: JAIRE LEA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2244 suspensa a ordem de prisão, arquivando-se os autos, a seguir. Intimem-se. . - ADV: ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB 274045/SP) Processo 0003918-73.2009.8.26.0009 (009.09.003918-0) - Separação Litigiosa - Casamento - N. T. - N. da S. T. - 1) Apensem-se a estes os autos complementares. 2) Fls. 258/274: Cumpra-se o v. Ac�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 901 devolução do processo que se encontra sob seu poder, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese de já tê-lo devolvido ou se proceder a devolução até a data da publicação, fica sem efeito a cobrança. - ADV: RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA (OAB 54661/SP) Processo 0002928
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2362 produzindo-se as demais provas. Cientifique-se o MP. Anoto, para futura conferência, a existência de feito conexo, ação de alimentos cumulada com regulamentação de visitas, em curso neste Juízo (Autos nº 0009545-53.2012), onde determinada providência para posterior apensamento. Int. - ADV: RICARDO MONTU (OAB 195451/
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2427 Atualização - B. C. dos S. - V. D. dos S. - Reitere-se o oficio de fls. 156 com AR , bem como anexe cópia dos ofícios de fls.148 e 152. Fls.166: indefiro o pedido. Cumpre à exequente manifestar-se acerca do teor da impugnação já ofertada pelo executado, a fls. 83/87, a que se confere o prazo suplementar de quinze dia
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1155 da tutela antecipada necessários outros esclarecimentos por parte da genitora, ou seja, por qual razão estaria impedindo ou mesmo dificultando as visitas do genitor à filha. Visando tais esclarecimentos, designo audiência de justificação/conciliação para o dia 18 de maio de 2009, às 14:00 horas, consignando que o pra
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1995 Processo 020.10.001371-6 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. dos S. e outro - G. S. dos S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atendam os exequentes à cota do MP, em 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO BORGIANI (OAB 123991/SP) Processo 020.10.001422-4 - Arro
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1315 no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 6.858/80, o valor devido aos filhos menores. Sem imposição de honorários advocatícios, ante a natureza da demanda. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CARLINI (OAB 213143/SP) Processo 666.09.005074-6 - Alvará Judicial - Maria José de Jesus - “De Cujos “ Mauri Don
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 591 extensa para assumir a criança. Cumpre registrar, também, que a genitora não possui as mínimas condições econômicas, morais e psicológicas de zelar pela integridade da criança, apresentando condutas incompatíveis com a maternidade. Ressalte-se, ademais, que por ocasião da audiência realizada a aud