607 resultados encontrados para r. a. c. g. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 700 3. Intime-se para contraminuta. Ad cautelam, fica observado que eventual interposição de agravo interno contra essa deliberação preambular sujeitar-se-á ao que dispõe o art. 1.021, § 4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 345 DOS PASSOS (OAB 246017/SP) Processo 1005023-73.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Alimentos - J.L.O. - W.N.O. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Por um lado, presumida é a necessidade alimentar dos filhos menores, incumbindo o dever de sustento a ambos os pais, prop
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2235 suspensa a ordem de prisão, arquivando-se os autos, a seguir. Intimem-se. . - ADV: ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB 274045/SP) Processo 0003918-73.2009.8.26.0009 (009.09.003918-0) - Separação Litigiosa - Casamento - N. T. - N. da S. T. - 1) Apensem-se a estes os autos complementares. 2) Fls. 258/274: Cumpra-se o v. Acó
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2681 Exequente a retirada da mesma. Sem prejuízo, ciência às partes da decisão monocrática de fls. 136/141. Intimem-se. - ADV: KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA (OAB 140870/SP), ANDREA SANTOS DA FONSECA (OAB 296667/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP) Processo 0007989-79.2013.8.26.0009 - Procedimento O
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2169 em 14/01/2015 as 16 horas, acompanhada da filha Beatriz M.S. Remeta-se , 30 dias antes da data acima designada, cópias atualizadas do processo para o setor de Psicologia , ficando indeferida a remessa dos autos. Oficie-se ao Setor de Psicologia do Foro Regional X-Ipiranga, informando que a menor se apresentará para entrev
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2213 interposição de embargos constituiu medida de exceção, só podendo ser concedida quando presentes relevantes fundamentos de que o prosseguimento da execução possa causar ao executado dano grave e de difícil reparação. Além disso, pressupõe que a execução já esteja garantida por penhora, depósito
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2297 R. A. C. G. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: CELIO EVALDO DO PRADO (OAB 48674/SP), MARCIA CHRISTINA OLIVA VILLELA (OAB 138382/SP), PATRICIA PUK ELIAS (OAB 140260/SP), MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP) Processo 0010093-59.2004.8.26.0009 (009.04.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2067 0025407-93.2012.8.26.0161 (161.01.2012.025407-6/000000-000) Nº Ordem: 001358/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível - - R. V. D. B. R. D. D. S. V. B. X S. M. D. E. D. D. - Sentença nº 142/2013 registrada em 25/02/2013 no livro nº 131 às Fls. 69/70: Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CO
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 499 A CUSTÓDIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA ILEGALIDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DETERMINADA. ORDEM CONCEDIDA. I. O juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado ao paciente, bem como da existência de prova da autoria e da materialidade do crime não constituem fundamentação idônea a autori
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1923 T. G. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 11.932,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossib