2.260 resultados encontrados para r. a. m. a. - data: 12/08/2025
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20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 143/2017 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 216566, DE 17/08/2017 ONDE SE LÊ: PROGRAMA; 1449 LEIA SE: PROGRAMA; 1297. ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 218592 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 005/2017 BENEFICIÁRIO- BAZILEA DE NAZARE ARAUJO RO
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12287 i a 3 . 2 1 4 / 7 8 , q ue t r a t a e x c l u s i v a m e n t e Profissiográfico Previdenciário daReclam d a so b r i g a ç õ e s l e g a i s d o c o n t r a t a n t e q u a n t a n t e( f l . 1 3 1 d o s a u t o s ), e m i t i d o p e l o s r e p r o a q u e s t ã o d o s E P Is esentantes legais da Reclamada, demons (...) t r a q u e a A u t o r a e s t a v
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1703 Processo 0000351-78.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000351) - Cautelar Inominada - José Grava - Banco Santander Sa - Dr. Ivo Pardo retirar mandado de levantamento expedido nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP), IVO
54 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2020 ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 3438/AC), ADV: ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594/AC), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI ROD
6 - Publique-se. Intimem-se. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-10.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: STEPHAM MARAN RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732, RODRIGO DA SILVA SOUZA - SP357446 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7
1 2 .N o c a s o d e c u m p r i m e n t o a n t e r i o r m e n t e . d a s d e t e r m i n a ç õ ve os l t e e , - me se t ac no dmo p or i f o e ri it do a de m e , t ue m r ma o vs e pz 1 3 .C u m p r a - s e . Santos, 04 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005509-90.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: HOME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, LIDIA FATIMA RIBEIRO ALBERTO Advogado do(a) EMBARGANTE: HEL
a. Independentemente da natureza da relação jurídica sub judice, “a atualização imposta à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina” (inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação da Lei n. 11.960/09). Por conseguinte, o quantum debeatur deverá ser corrigido nos termos do Manual de Cálculo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1948 pessoas que o cercam. Em igual prazo deverá o laudo ser remetido a este juízo pelo médico indicado. b) oficie-se ao Município de Guaribapara que no prazo de 05 (cinco) dias indique a este juízo instituição pública ou privada adequada ao tratamento de dependentes químicos para eventual internação do
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da causa, ou seja, submetidas a apreciação do Conselho de Sentença. Entendimento semelhante já foi proferido pela Corte de Justiça do Amazonas: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – IN DUBIO PRO SOCIETATE – TESE