Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 544 a quo, por desnecessárias. A contraminuta não foi apresentada (fls. 29). A r. decisão agravada, a prova da tempestividade e as procurações encontram-se a fls. 12/13, 11 e 10. O preparo foi recolhido (fls. 8/9). Ouvido, o Ministério Público posicionou-se pelo desprovimento do recurso (fls. 31/32). É o relatório do necessário.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 606 deixei de expedir mandado, pois se faz necessário recolhimento de taxa para diligência do oficial de justiça. Nada Mais - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP) Processo 0061365-95.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aurelio Almeida Paixão e outros - RENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2102 e prova de qualidade de todos os herdeiros; Juntada de lançamentos fiscais e negativas municipais dos imóveis; Juntada de negativa federal, expedida pela SRF/SP; Citem-se os herdeiros não representados. Cite-se, após, a Fazenda Estadual (juntar cópia das primeiras declarações e custas de diligência do Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2286 artigo 302, parte final, do Código de Processo Civil. Desta forma, dada a presunção acima, há de se concluir que houve o pagamento das parcelas mencionadas (anos 2009/2010), ainda que carente os autos da respectiva comprovação (e isto porque os documentos de fls. 55/56 concernem ao adimplemento de um acor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1720 A. R. de O. M. - c 0787. Vistos. Requisite-se, via Infojud, cópias das três últimas declarações de imposto de renda em nome do executado, a fim de verificar a existência de bens penhoráveis. Sem prejuízo, venham os autos para penhora “online” de eventuais ativos financeiros em nome do executado, via BacenJud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2765 Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA (OAB 197765/SP) Processo 4003569-94.2013.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HILDA NUNES DAOLIO - Joao da Silva Nunes - Vistos. Imprescindível a certidão de óbito do genitor do de cujus para prosseguimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1734 informados a fls. 86, após, digam. Intime-se. - ADV: MARCIA VIEIRA LIMA (OAB 135014/SP) Processo 0005823-86.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. G. P. - T. G. G. dos S. - c 0545. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1538 verdadeiros os fatos descritos na petição inicial. Assim, ante a revelia da ré, o pedido deve ser acolhido. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação exoneratória de pensão alimentícia proposta por WILLIAN CARVALHO MEDEIROS em face de DENISE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS para exonerar o autor do pagamento da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 375 ALVES (OAB 265574/SP), HÉLIDA LUZIA AZEVEDO CROSARA (OAB 111951/MG) Processo 0000836-08.2013.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Maria do Carmo de Souza Oliveira Evaristo - 1.Concedo os benefícios da assistência judiciária. 2.As declarações de concordância referidas as fls.05 não acompanharam a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2451 Processo 0022273-38.2012.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. D. F. e outro - Ante o contido na certidão de fls. 20, expeça-se Carta de Sentença, devendo o (a) Senhor (a) Patrono (a), providenciar a indicação das peças necessárias em formulário próprio a disposição no Cartório. Prazo de 20 di