Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1827 do noticiado, bem como da manifestação do representante do Ministério Público de fls.110, indefiro o pedido de fls.101, por ser impertinente a estes autos. 2-Retornem estes autos ao arquivo. 3- Int. - ADV: OMAR OLIMPIO PEREIRA (OAB 63055/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP) Processo 008.06.103905-0 - Arrolament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1172 EDUCACIONAL FLEMING X CELIA LEONE NOGUEIRA - Fls. 202 - Fls. 201: defiro, não sendo necessária a publicação em jornal local. Aguarde-se a data de leilão (06/05/09, às 14:00 horas) - ADV MARIA CHRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 56979 114.02.2003.007041-8/000000-000 - nº ordem 2393/2003 - Ação Monitória - FRUTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3000 o prosseguimento do feito. Destarte, não tendo a autora comprovado satisfatoria mente a mora do devedor e, sendo tal ato condição de procedibilidade desta ação, carece de interesse processual - adequação impondo se o indeferimento da inicial.” POSTO ISSO e considerando o mais que consta dos autos, j

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 560 O D r. G ú c i o C a r v a l h o C o e l h o , M M . J u i z d e D i r e i t o Ti t u l a r d a 2 ª Va r a C í v e l d e s t a C o m a r c a d e J u a z e i r o do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo se processam os autos de uma Ação de U

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões CERTIDÃO N. 0725505-05.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF0016838A - DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO VELOSO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0725505-05.2018.8.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 674 defesa. Cite-se e intime-se. Servirá como ofício para que a autora protocole junto da requerida. Int.” Insurge-se a agravante afirmando, em síntese, que a r. decisão recorrida deve ser reformada para revogar a tutela deferida, eis que inexistem os requisitos autorizadores para concessão de tutela de urgência, pois: não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1454 se extraem dos documentos que instruem a presente impetração a ilegalidade manifesta da prisão preventiva do paciente. A matéria alegada deverá ser analisada pela Colenda Turma julgadora, após o processamento do writ. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 674 defesa. Cite-se e intime-se. Servirá como ofício para que a autora protocole junto da requerida. Int.” Insurge-se a agravante afirmando, em síntese, que a r. decisão recorrida deve ser reformada para revogar a tutela deferida, eis que inexistem os requisitos autorizadores para concessão de tutela de urgência, pois: não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor decorrente da desapropriação não é considerada acréscimo, e sim recomposição patrimonial, possuindo caráter meramente indenizatório, e não de lucro, ganho ou rendimento. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.116.460/SP, entendeu que a indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, tendo afastado da incidência de imposto de renda sobre verbas daquela natureza. Desta forma, num juízo de cognição sumária vislumbro equívoco do Fisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1100 Informações dispensadas, na forma do artigo 663 do Código de Processo Penal Indulto - Exigência de exame apurado de provas - Matéria adstrita à competência do Juízo da Execução Remédio heroico não faz as vezes de Agravo em Execução, recurso adequado ao caso - Via imprópria para análise do mérito Pedido indeferido