1.096 resultados encontrados para r. a. m. c. - data: 23/07/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u
TJDFT 05/09/2017 - Pág. 1390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 juntados às fls. 122/124. De ordem, e nos termos da Portaria nº 02/2016, INTIMO a parte REQUERENTE a retirar da Secretaria do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, o edital para conhecimento de terceiros e comprovar a sua publicação, na forma prevista no § 3º do art. 755 do CPC, sob as penas da lei, bem como comparecer em cartório munido de documento de identificação com foto para prestar o com
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4973 julgado e só com tal averbação que irá gerar efeitos a terceiros, a demonstrar uma modificação de cunho irreversível, e com isto traz o óbice legal à concessão da tutela de urgência, nos termos do 3º §, do citado artigo 300 do CPC. 5 Atente-se ainda para o ponto discriminatório citado por Fredie Didier J
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2649 se. II - Trata-se de ação de interdição, por meio da qual a autora M. O. P. D. requer a declaração de incapacidade de seu filho O. A. P., qualificados nos autos. Como causa de pedir, afirma que o requerido é portador de Esquizofrenia Residual com Demência/Alienação Mental (CID10: F20.5), sendo, portanto,
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1100 Informações dispensadas, na forma do artigo 663 do Código de Processo Penal Indulto - Exigência de exame apurado de provas - Matéria adstrita à competência do Juízo da Execução Remédio heroico não faz as vezes de Agravo em Execução, recurso adequado ao caso - Via imprópria para análise do mérito Pedido indeferido
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2311 as metas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e, em especial, ao princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CF). Observe-se que a conciliação pode ser feita de forma total ou parcial em relação a todo pedido, permitindo-se às partes
TJDFT 30/09/2016 - Pág. 1442 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.08.1.000596-9 - Declaratoria - A: LUIS GOMES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ao autor sobre o ofício retro. Paranoá - DF, quarta-feira, 28/09/2016 às 15h44. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Nº 2012.08.1.001745-9 - Interdito Proibitorio - A: NEUSA MIR
TJDFT 02/03/2012 - Pág. 1214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 disso, impõe-se a procedência do pedido de oferta de alimentos. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de regulamentação de visitas, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Por conseqüência torno sem efeito o item 3, da decisão de folha 15, e determino a inutilização do alvará de autorização de visitas acostado à contracapa dos autos. Além
Edição nº 152/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de agosto de 2009 Nº 118293-2/09 - Execucao de Alimentos - A: L.P.M.. Adv(s).: DF018979 - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. R: K.R.M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 14 - Cite-se o(a) Executado(a) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada mais as prestações que vencerem no curso do processo até a data da quitação, provar que já pagou ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, so