Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1586 ainda, seu diagnóstico, com CIDs respectivos e prognóstico de melhora, a fim de que se analise eventual possibilidade de dispensa de perícia e interrogatório.8. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2664 como da viúva meeira. Sem prejuízo diga porque requereu sua nomeação como inventariante, ante o disposto no artigo 990 da lei adjetiva. Prazo: 20 dias. Intime-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 1009630-85.2014.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. R. A. - - M. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2508 de loteamento regular e se há registro. Cite-se o réu, após pesquisa de endereço do ré por meio do Bacenjud/Infojud. Citemse os confrontantes/confinantes, após a parte autora qualificá-los. Citem-se por edital os interessados, incertos e não sabidos. Intimem-se o Município, o Estado de São Paulo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2735 entre ambos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil, observando-se, para tanto, a fundamentação acima exarada. Deixo de condenar o polo passivo no ônus da sucumbência, por não ter oferecido efetiva resistência à pretensão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1100 Informações dispensadas, na forma do artigo 663 do Código de Processo Penal Indulto - Exigência de exame apurado de provas - Matéria adstrita à competência do Juízo da Execução Remédio heroico não faz as vezes de Agravo em Execução, recurso adequado ao caso - Via imprópria para análise do mérito Pedido indeferido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2256 a separação judicial, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c art. 36 e 37, da Lei nº 6515/77, para que produza os efeitos legais, declarando dissolvido o casamento de C. H. DOS S. e B. D. B.. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 362 registro de nascimento contra MANOEL MESSIAS DE FREITAS c.c. investigação de paternidade contra PAULO DIAS. O corréu Paulo foi citado pessoalmente (fls. 20/23), apresentando contestação (fls. 26/30). Tentada a citação pessoal do corréu Manoel sem êxito (fls. 43/45, 68/69 e 78/79) mesmo após diligências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1657 autos. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das despesas processuais eventualmente devidas, bem como com honorários advocatícios ao advogado do autor, ora fixados, ante a ausência de condenação, em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do artigo 20, §4º, do CPC. Lavra-se o termo de compromisso definitivo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2414 recebido, a tal título, complementará a verba alimentar de menor valor que o alimentando passará a receber pelo desemprego de seu genitor, até que este reingresse no mercado de trabalho, ressalvado, contudo, o FGTS, que ostenta natureza indenizatória de caráter pessoal. Por fim, em caso de desemprego ou