Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .N o c a s o d e c u m p r i m e n t o a n t e r i o r m e n t e . d a s d e t e r m i n a ç õ ve os l t e e , - me se t ac no dmo p or i f o e ri it do a de m e , t ue m r ma o vs e pz 1 3 .C u m p r a - s e . Santos, 04 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005509-90.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: HOME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, LIDIA FATIMA RIBEIRO ALBERTO Advogado do(a) EMBARGANTE: HEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a. Independentemente da natureza da relação jurídica sub judice, “a atualização imposta à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina” (inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação da Lei n. 11.960/09). Por conseguinte, o quantum debeatur deverá ser corrigido nos termos do Manual de Cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1554 - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 0101677-40.2002.8.26.0346 - Monitória - ODAIR CONTINI - HELIO MERCHIOLE MARCELINO - Vistos. Fls. 206/207: Acolho o pedido do exeqüente e cancelo as hastas públicas designadas (fls. 185/188). Comunique-se ao Sr. Leiloeiro, com urgência, via e-mail, o cancel

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior utilizada para prolação deste capítulo de sentença em valor líquido e certo. Assim, CONDENO o Estado do Amazonas ao pagamento do valor destes honorários em favor do defensor acima referido, a ser deduzido do duodécimo e/ou do Fundo de Apoio do órgão responsável pela prestação de serviço público de assistência jurídica gratuita qual seja a Defensoria Pública

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes dos ofícios cadastrados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, 06 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004092-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DANIEL AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 d 4 p . T r a t a - s e d e e b e n e f í c i o p 1 /

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior notebook e o pen drive), cujo acesso foi motivado pela notícia crime apresentada pelas depoentes e cujo conhecimento, conforme se verificou na audiência de instrução, limitava-se às imagens observadas no aparelho telefônico celular. Em suma, considerando que todos esses elementos probatórios derivaram do ilícito acesso ao aparelho telefônico móvel, é de rigor a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . A p ó s o i n d e f e r i m e n t o d o c u m e n t o . 4 . A i n i c i a l v e i o a d m i n i s t r a t i v o , a c o m p a n h a d a d e o P e r f i l c o n t e s t a ç ã o , 7 . D e t e r m i n a d a 2 0 9 5 4 1 7 ) . 8 . R é p l i c a 2 2 3 6 4 5 2 ) . 9 . C o m a d o a a u t o r c e r t i d ã o C o n v e r t o 1 0 .A d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e n ã o o c o n t e n d o i n t i m a ç ã o e m d e o q u e f e i t o o e m e m d e d e p r e l i

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Precatórias da Comarca de Manaus/AM, para fins de ciência da nomeação efetuada. À Secretaria para as demais providências. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 29 de Novembro de 2016. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. Advogada: Carolina Gomes Mar (OAB/AM86627), Advogado: Fabio Tavares Amorim (OAB/AM 8.606 – Procurador Geral do Município de Coari) - Processo: 0000544-58.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . A p ó s o i n d e f e r i m e n t o d o c u m e n t o . 4 . A i n i c i a l v e i o a d m i n i s t r a t i v o , a c o m p a n h a d a d e o P e r f i l c o n t e s t a ç ã o , 7 . D e t e r m i n a d a 2 0 9 5 4 1 7 ) . 8 . R é p l i c a 2 2 3 6 4 5 2 ) . 9 . C o m a d o a a u t o r c e r t i d ã o C o n v e r t o 1 0 .A d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e n ã o o c o n t e n d o i n t i m a ç ã o e m d e o q u e f e i t o o e m e m d e d e p r e l i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e