Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000825-59.2017.4.03.6104 AUTOR: RICARDO MAIA PEREZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i RICARDO á r i a , MAIA c oPEREZ m p e m d i df aoINSTITUTO c de e d toNACIONAL u t e l a DO , SEGURO m o v i SOCIAL, d a p o r o b j e t i v a n d o q u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17. Portanto, com escora no art. 64, §4º, do CPC/2015, é de rigor a manutenção da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência em favor da parte autora. 18. Em face do exposto, conheço dos presentes embargos para dar-lhes parcial provimento, atribuindo-lhes caráter infringente, para reconhecer a incompetência absoluta des juízo para processar e julgar a presente ação em razão do valor da causa, determinando a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .A p a r t e a u t o r a r e q u e r e u 1 3 .D e f e r i d o p r a z o s e m r e s o l u ç ã o d e i n t i m o u - s e 1 5 .V e i o c o n c l u s a l i d e j u n t a d a d e p r o c u r a ç ã o a d i c i o n a l p a r a j u n t a d a m é r i t o ( I d 4 9 7 6 3 7 4 ) , o 1 4 .N o v a m e n t e , a a a a u t o r a p a r a p a r a o u t o r g a d a à s u a d o a t o c o n s t i t u t i v o e M P F i n f o r m o u c i ê n c i a c u m p r i m e n t o , p a t r o n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VALTER GONCALVES - SP232035 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á ALBERTO r i a , SERAFIM c o m DE p eALMEIDA d i d o e dm e f t aINSTITUTO u ct ee l ad ,oNACIONAL m o v i DO d a p o r SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo A 1 . Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito, proposta por Nelson Urbina Alonso e Luzinete Lenine Gomes Alonso em desfavor da União Federal Fazenda Nacional, pela qual formulam pedido de devolução de valores pagos a título de laudêmio. 2 . Segundo relatam na peça vestibular, os autores adquiriram um imóvel situado no município do Guarujá/SP e pretendiam que fosse lavrada a respectiva escritura de aquisição. 3 . Por ocasião do registro, foram compeli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 . C i t a d a , d e v o l u ç ã o a r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e v a l o r e s r e c o l h i d o s . a r g u m e n t a n d o , 1 0 .A d u z t a m b é m q u e , c o m a c o m p o s i ç ã o r e a l i z a d a P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d a l i d e ( I d 4 9 8 0 2 4 8 ) . 1 1 P. r o f e r i d a , n o â m b i t o d o J u i z a d o E s p e c i a l a u t o r e s i n t e r p u s e r a m r e c u r s o ( I d 4 9 8 0 2 6 8 ) . 1 2 R . e c o l h e r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , AILTON c o m ANTONIO p e d iDOS d oSANTOS d e te umt e fl aINSTITUTO a c ed e d ouNACIONAL r g ê n c i a , m o DO SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , 3 . R e q u e r , 4 . A i n f o r m a a i n d a , i n i c i a l o v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000557-05.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e E m b a r g o s d e T e r c e i Caminhões r o , cMetro-Shacman o m p e ddo iBrasil d o - Comércio d e t e uIndústria t e l de a ,Veículos o p Automotores o s t o s Ltda. p o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d i s t r i b u í d a p o r E m b a r g o s E àMarcillo E xMoveis e c uPlanejados ç ã o –oEPP p oe Edson s t o Marcillo s p o er m f a c e d a C a i x a E c o n ô m i c a d e p e n d ê n c i a a o P J E n º 5 0 0 2 4 9 7 - 0 5 . 2 0 1 7 . 4 0 3 . 6 1 0 4 ( A ç ã o d e E x 2 . A r g u m e n t a m o s e m b a r g a n t e s d a s p a r c e l a s d e v i d a s . q u e f i r m a r a m 3 . O f e r e c e r a