Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000846-35.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE - SP390886, VERONICA AUGUSTA BOBADILHA MORRONE CARDOSO - PR90621 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e Virgílio d i d Almeida o d eCardoso t u t ee ml a f adInstituto ce e eNacional dv oi d êdonSeguro c i a , m o v i d a Social - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 462 130 - F E I T O N . 1 9 3 / 2 0 0 8 , e m q u e f i g u r a m c o m o r e q u e r e n t e s E VA D I A S T E I X E I R A , e c o m o m e n o r L . T. S . S e M . T. S . S . , C u j o p e d i d o i n i c i a l s e g u e n a í n t e g r a t r a n s c r i t o : E X M O . S R . D R . J U I Z D E D I R E I T O D A VA R A D A I N FA N C I A E J U V E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .S e m c o n d e n a ç ã o e m c u s t a s , à v i s t a d a g r a t u i d a d e 2 8 .A n t e a s u c u m b ê n c i a d a d e m a n d a n t e , c o n d e n o - a a o a t u a l i z a d o d a c a u s a , n o s t e r m o s d o a r t . 8 5 , § § 3 º g r a t u i d a d e d e j u s t i ç a , n o s m o l d e s d o a r t . 9 8 , § 3 º , 2 9 .R e g i s t r e - s e . S a n t o s , d e f e r i d a à p a r t e a u t o r a . p a g a m e n t o d e h o n o r á r i o s e 4 º , i n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 r 2 0 . e 0 8 T v / / r i 1 0 a t a s ã o 9 9 8 9 / 2 0 2 . A s e d e d e b e e 4 1 / 1 0 p e i n i c i a l d e m a n d a JOÃO p r e JOAQUIM v i d e nDEc OLIVEIRA i á r i a em m faceo dov INSTITUTO i d a p oNACIONAL r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l l o p l e n á r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002394-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CLAUDIO PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARJORIE OKAMURA - SP292128 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e I n d e n i z a ç ã o p o r d a n o s m a t e r i a i s e m o r a i s , c o m p e d i d E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l a q u a l p r e t e n d e a c o n d e n a ç ã o d a r é a o r e s s a r c i m e n t o m o r a i s , e m r a z