Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1519 primariedade - Pretensão à concessão de medida sócio-educativa em meio aberto - Invalidade - Menor que pratica atos graves a demonstrar acentuado desajuste moral e social - Primariedade do agente que não desautoriza a internação do menor, sob pena de concessão de salvo conduto para a prática de ato infra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1788 Processo 0020782-33.2011.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. da S. - A. M. dos R. Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA GALVAO (OAB 144944/SP) Processo 0022620-45.2010.8.26.0005 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 222 de Angatuba - SP Vistos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI, Prefeito Municipal, impetrou mandado de segurança contra ato supostamente ilegal da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA, alegando, em suma, que recebeu pedidos de informações daquele órgão do Legislativo local formulados em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 949 GERALDINI OAB/SP 93499 - ADV SÔNIA LEANDRO DE HOLANDA OAB/SP 245004 564.01.2010.001743-4/000000-000 - nº ordem 139/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. S. E OUTROS - Fls. 18/19 - Sentença nº 769/2010 registrada em 09/04/2010 no livro nº 79 às Fls. 32/33: Posto isso, julgo procedente o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 453 que o mesmo na tem como pagar o restante, foi orientada pelo oficial para procurar seu advogado (manifeste-se o autor) - ADV MARIA ODARA ZILIO BARBOZA OAB/SP 218123 549.01.2010.000778-0/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Execução de Alimentos - S. P. B. X R. B. D. P. - Concedo à Autora os benefícios da Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 449 expresso de intimação, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação; Lembra-se que no processo civil todas as provas são colhidas na audiência una de instrução, no Juízo do processo, de forma que incube às partes providenciar o deslocamento e estadia de suas testemunhas de fora da comar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1299 Processo 005.10.009297-1 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. S. R. - L. C. R. - Vistos. Manifestese o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 2309 do pedido de fixação da guarda em favor da genitora”. 2) No mais, considerando que o pai não se opõe a guarda deferida à mãe, o pleito resume-se à regulamentação de visitas e ao exercício do direito de retirada, com pedido de tutela antecipada para fixação em favor do autor.Assim sendo, a tutela

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 tutela provisória de urgência vindicada, para que sejam expedidos ofícios ao SPC/SERASA, a fim de determinar que não seja inscrito o nome/ CPF da autora em seus cadastros, em razão de inadimplemento atrelado ao contrato de financiamento ora questionado, até final decisão de mérito ou ulterior decisão deste Juízo. 4. Tendo em vista a natureza dos direitos debatidos e considerando a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1936 de Divórcio Consensual requerida por R. A. R. D. M. e L. F. D. M., nos termos constantes da petição inicial de fls. 01/06. Intimem-se as partes, por meio de publicação da imprensa, a comparecerem em Juízo, no prazo de dez dias, acompanhados dos advogados, de segunda a sexta-feira, das 13:30’ às 15:3