Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 219 a consulta aos cadastros de adotantes interessados, situação na qual os autores não se enquadram. O mais grave, em termos de identidade da criança, é constatar que a requerente Aparecida do Carmo da Silva é, na verdade, tia biológica da criança. Trata-se de cenário surreal: por força de uma sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 121 025.01.2010.000837-7/000000-000 - nº ordem 492/2010 - Precatória Inquiritória - MARCOS JOSE LOPES X MANUEL MARIANO REYS HIDALGO - Vistos. Conforme informação do advogado do autor e documento extraído nesta data do DJE de 13/04/2010, de fato não houve a publicação do despacho de fls. 54. Com a finalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 375 de 30% do valor em execução (incluindo-se custas e honorários advocatícios), poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; ficando ciente de que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará o vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 483 sentença de fls. 26/29 e expeça-se o competente mandado de averbação. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Requerente deverá retirar o mandado de averbação para seu devido cumprimento. - ADV JOÃO HENRIQUE FORMIGA OAB/SP 294062 066.01.2010.0082

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 84 liberdade por pagamento de prestação pecuniária de valor equivalente a quatro cestas básicas ao abrigo municipal de menores de Rio Grande da Serra-SP, no prazo de um mês a partir do trânsito em julgado. Cientifique-se o réu sobre os efeitos de eventual descumprimento da pena restritiva de direito, que im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1353 alimentícia a importância de 20% (vinte por cento) do salário mínimo em favor dos três filhos da autora (fls. 13/15). Desta forma, os alimentos foram instituídos intuito familiae, e assim sendo, cessada a obrigação em relação a um dos filhos, o seu quinhão passa a acrescer ao do outro, até a extin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1385 Processo 005.09.205706-8 - Alvará - Maria Ribeiro Alves Ramos - João Ramos - Isto posto, defiro o pedido para determinar a expedição de alvará, na forma requerida e JULGO EXTINTO nos termos do art.269, I, do C.P.C. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, colocando tarja. Após o trânsito em julgado, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 481 o Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis - MT, o suscitado [...]”. (Conflito de Competência nº 50.597-MS. Relator Ministro Fernando Gonçalves. Segunda Seção. Julgado aos 12/9/2007. DJ de 24/9/2007. Destaca-se). Por derradeiro, valendo-me da fundamentação per relation

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1401 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o réu CLAUDIONOR PAULINO DE SOUZA pai do autor SAMUEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. Por conseqüência, condeno-o ao pagamento de pensão alimentícia ao requerente no valor equivalente a 10% (dez) por cento de seus rendimentos líquidos, enqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1300 contínuo, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), alertando-o(a)(s) de que dispõe(m) de 05 (cinco) dias, para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores constantes da inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído sem ônus, sob pena de a posse e propriedade se consolidar em mãos do