Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 17:34:22. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito N. 0707231-29.2018.8.07.0004 - MONITÓRIA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: GO0033237S - MARCO ANDRE HONDA FLORES. R: AIL - ABILITY INSTITUTO DE LINGUAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUI

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 DESPACHO N? 0701316-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA. Adv(s).: DF21228 - BRUNO DE ANDRADE SILVA. R: RAUL SILVA JUNIOR. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0701316-45.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 se à jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos, assim decidiu a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no julgamento do caso Genie Lacayo Vs. Nicarágua, que: "77 Artigo 8.1 da Convenção, também se refere a um período de tempo razoável. Este não é um conceito fácil de definir. Eles podem ser invocados para precisar os itens citados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em vár

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 a penhora tenha sido do valor integral. 21. Caso não sejam encontrados valores pelo sistema BACENJUD ou se a penhora de valores for parcial, promovo a consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e e-RIDF. 22. Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria o armazenamento da documentação em pasta própria. 23. Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, proceda-se ao bloqueio de transferência e EXPEÇA-S

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Nº 2014.03.1.008839-0 - Procedimento Ordinario - A: EMERSON VIEIRA. Adv(s).: DF038161 - Alex Souza dos Santos. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande. A: MIKELLE VASCONCELOS VIEIRA. Adv(s).: (.). Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar resolvido o contrato de promessa de compra e venda firmado entre, de um

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Relator: SÉRGIO ROCHA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/05/2019, Publicado no DJE: 27/05/2019. Pág.: 3438/3443). A parte autora carreou aos autos cópia da cédula de crédito bancário prescrita para fins de execução, eis que o vencimento da primeira parcela inadimplida e, conseqüentemente, da dívida se deu em 28/04/2014 (ID 24754421), enquanto a demanda foi proposta somente em 31/10/2018. N

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 multas, taxas, impostos, licenciamentos, seguro obrigatório e demais débitos relativos ao veículo, anteriores e posteriores a 02.02.2018, devem ser transferidos para o nome do réu ANDRÉ LUIS SILVA SOUSA, CIRG 1.212.737 SSP/DF, CPF 610.993.921-87, residente na Quadra 46, Lote 50, Casa 02, Setor Central, Gama-DF, para deste serem cobrados. Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do arti

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 N. 0704888-51.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: EUNICE BISSOTTO. Adv(s).: GO43978 - LEONARDO MAGALHAES VALENTE. R: ANDRE LUIS PEREIRA DE ASSIS. Adv(s).: DF48500 - THIAGO IZAIAS FERREIRA PONTES, DF49231 - DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Núm

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 recipientes, garrafa de coca-colas, balanças, estilete e chip da operadora Claro apreendidos, dado o seu pequeno valor monetário, deverão ser destruídos. No que se refere aos aparelhos celular apreendidos, por ter sido utilizado na prática delituosa, decreto o perdimento em favor da União, em benefício do FUNAD, devendo ser providenciada a sua praça ou sua destruição, se não tiver valor econômi

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 NÃO CONFIGURADO. INCLUSÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES DEVIDA E LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O autor utilizou dos serviços prestados pela parte ré do dia 19.04.2016 até o final de julho de 2016 (ID 3510789), mas somente no dia 08.11.2016 efetuou o cancelamento do contrato pactuado entre as partes (ID 3510793). 2. Nestes termos, o pagamento pelo autor é devido desde a data d