Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 4324 Após a remessa dos autos a este E. TRT/SP da 2ª Região, o É certo que guia GRU juntada pela 1ª reclamada (id. Num. 8cd4cdd reclamante apresentou manifestação (id. Num. 64f5cfe), - Pág. 2) não apresenta identificação do processo ou do reclamante acompanhada de documentos (id. Num. c3d58cf; id. Num. 26249c1; a que ele se refere. id. Num. 06d26b6; id. Num.

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21078 indicados na prefacial como ausentes os recolhimentos do FGTS, Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador sendo certo que a natureza indenizatória da parcela, fixada pela r. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. sentença, não implica violação do citado art. 5º, II, LIV e LV, da Carta da República. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEI

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21078 indicados na prefacial como ausentes os recolhimentos do FGTS, Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador sendo certo que a natureza indenizatória da parcela, fixada pela r. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. sentença, não implica violação do citado art. 5º, II, LIV e LV, da Carta da República. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEI

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 9720 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador r ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, REGINA CELI VIEIRA FERRO e RICARDO APOSTÓLICO SILVA. Votação: Unânime. DO EXPOSTO, VOTOS ACORDAM os Magist

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 17776 seja excluída da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto. Reduzo o valor arbitrado à condenação para fixá-lo em R$10.000,00. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão REGINA CELI VIEIRA FERRO Relatora Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador r ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 34490 sanar a omissão quanto às custas processuais, das quais a ré fica Pelo exposto, cumpre DAR PROVIMENTO aos Embargos de isenta, nos termos do art. 791-A, inciso I da CLT. Declaração nos termos supra. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador smft/r ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS,

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 18624 Acórdão ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador r ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, REGINA CELI VIEIRA FERRO e RICARDO APOSTÓLICO SILVA. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 28345 de Instrumento interposto pelo reclamante, posto que ausentes as Em suma, não há fórmula para conhecer do Agravo de Instrumento peças processuais imprescindíveis à análise do recurso principal apresentado, até porque não estão encartadas as intimações (agravo de petição) e prolação de decisão válida. realizadas às partes no processo físico, a fi

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 17666 todavia, não é suficiente a quitar as verbas rescisórias, os depósitos em aberto de FGTS e a multa de 40% que, conforme cálculos da Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, própria reclamada (ID. e3e62a3 - Pág. 1), alcançam o total de R$ ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES 13.769,24. Não merece, destarte, reparos a sentença de Ori

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 18618 Relator Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador r ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, REGINA CELI VIEIRA FERRO e RICARDO APOSTÓLICO SILVA. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos apelos aprese