634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 02/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2042 8047362-72.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: P. C. D. S. R. C. C. P. C. D. S. Advogado: Paulo Ricardo Barreto Benevides (OAB:BA31314) Reu: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1593 Requerente: P. N. D. S. N. R. C. C. P. N. D. S. N. Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Requerido: L. L. E. P. D. C. Advogado: Ewerton Santos Duarte Souza (OAB:BA67394) Requerido: S. N. D. C. Advogado: Ewerton Santos Duarte Souza (OAB:BA67394) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: 8000242-78.2022.8.05.0277 ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1460 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006642-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: G. A. D. O. e outros Advogado(s): ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (OAB:BA33165) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ao requerer o benefício da gratuidade judiciária, é cabível ao magist
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 207 conhecido. (AgInt nos EAREsp n. 1.562.797/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, julgado em 15/2/2022, DJe de 17/2/2022.)(Grifei) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO CONTRA INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182 DO STJ. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS LANÇADOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8518 Ressalte-se que atualmente, em caso de impossibilidade de pagamento integral as custas, estas podem ser parceladas, reduzidas ou parcialmente dispensadas a depender da condição econômica das partes, sendo que a gratuidade apenas deverá ser deferida nos casos de absoluta impossibilidade. Assim sendo, determino a intimação da requerente para que acoste aos autos,
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 532/2019 ROSE MARY COPAZZI MARTINS, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Genesis da Silva - IND STRIA DE TINTAS PRIVILÉGIO LTDA Para o(s) Advogado(s) RICARDO DA DALTO NETO(OAB: 112741-SP/D) Genesis da Silva X IND STRIA DE TINTAS PRIVILÉGIO LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3252 Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se via DJe. Xinguara, data registrada eletronicamente. RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 Número do processo: 0801287-65.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. L. D. S. R. C. C. P. P. L. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1417 mandado com terceiro, mesmo que este seja próxima ao(s) Autor(es) , porque a intimação SE OBRIGA A SER PESSOAL. 30 Acostado o expediente, voltem-me conclusos. 40 Belém-Pará,14 de ABRIL de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (ASSINATURA ELETRÔNICA) Número do processo: 0839686-71.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. S. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2318 COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0008580-11.2014.8.14.0051 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: DANUBIA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - PA15438-A REU: ALCEMIR MORO Advogado do(a) REU: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS - PA12411 DECISÃO R. h. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente na adjudicação do bem imóvel, uma vez q