634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3902/2012 - Hortolândia AUTOR : J. P. INDICIADA : N. A. DE A. G. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0016157-26.2012.8.26.0229 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1643”B”/2012 - Hortolândia AUTOR : J. P. INDICIADO : R. G. DE S. VARA:1ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000387-64.2020.8.05.0032 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Brumado Autor: C. C. D. S. Advogado: Joao Francisco Coelho Narvaes (OAB:BA25932) Advogado: Acioli Viana Silva (OAB:BA20901) Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1883 26469/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. D. D. C. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado, e após arquivem-se os autos. Desentranhe-se a petição juntada ao id. 23511990, porquanto os presentes autos tratam apenas do procedimento de habilitação ao CNA, já tendo havido a sentença. Intimem-se os habilitados desta determinaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3530 instalações no Fórum, passo a conformar o procedimento nos seguintes termos, na forma, do art. 139, IV, do CPC. Cite-se a Requerido JONAS SILVA E SOUSA, brasileiro, casado, autônomo, contato nº (94) 99298-9564, portador da cédula de Identidade – RG nº 7057512 PC/PA, e cadastro de pessoa física – CPF/MF nº 984.941.121-04, residente e domiciliado à Avenida; João Ribeiro, nº 530, Setor Bel
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 432 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2013 ADV: JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO (OAB 17110/CE) - Processo 0030569-56.2011.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - REQUERENTE: PATRICIA NUNES VARGAS - REQUERIDO: JULIO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA - Assim sendo, e consid
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 : Encaminhamento - 14:38 horas PROCESSO : 0141689-75.2009.8.06.0001 CLASSE : Regulamentação de Visitas REQUERENTE : R. C. C. P. ADVOGADO : 4977/CE - Maria do Socorro Freire REQUERIDO : J. DA C. M. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:38 horas PROCESSO : 0020014-14.2010.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2191 As partes acordaram sob os seguintes termos: Que LAURA INES DAMASCENO BATISTA, ora alimentanda, concorda que seu pai GIOVANNY DO LIVRAMENTO BATISTA, seja exonerado da parte da pensão alimentícia que lhe cabe, ou seja, 17% (dezessete por cento) sobre os vencimentos e demais vantagens, tendo em vista que já atingiu a maioridade, associado ao fato que já está inserida no mercado de trabalho e consegue
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 PROCESSO :4000672-12.2013.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. B. ADVOGADO : 106294/SP - Jose Reinaldo Martins REQDO : P. DE C. B. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :4000673-94.2013.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C. L. DOS S. ADVOGADO : 277723/SP - Vanessa
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 872 PROCESSO : 0217655-05.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Nonato Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 23787/CE - Carolina Freitas Moreira REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:40 horas PROCESSO : 0217657-72.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO MACIEL DE SOUSA, ADVOGADO : 20795/CE -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1162 admissibilidade legal, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Não há falar em guarda, direito de visitação e alimentos, por ausência de discussão no presente. Não há divisão de bens. Quanto aos alimentos de cunho assistencial, não há. A sentença serve como mandado de averbação/carta precatória de cunho averbatório, observandose os seguintes dados: Cartório de Val-de-