Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 474 atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 162 Público não se opôs a homologação do acordo (fls. 02). É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. À vista da petição inicial (fls. 02/04), HOMOLOGO o acordo formulado entre os requerentes e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, DECRETO o divórcio do casal e JULGO E

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 302 ADV: WALNIR GRAÇA FERREIRA (OAB 6510/CE) - Processo 0385297-08.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: L. de M. F. T. - REQUERIDO: C. E. A. de M. - LUIZA DE MARILAC FEITOSA TEÓFILO, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ingressou perante este juízo com a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 295 requerido levou consigo o controle remoto do portão, bem como as chaves do imóvel. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 31 de maio de 2013. Ribeirão Preto, 04 de junho de 2013. Distância percorrida= 07 Km 01 diligência= 10 Km 13,59 Valor depositado....... 24,00 Saldo credor..............

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 168 Justiça de São Paulo: 0024782-06.2012.8.26.0405 Apelação Relator(a): Moreira Viegas Comarca: Osasco Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/10/2012 Data de registro: 19/10/2012 Outros números: 247820620128260405 Ementa: ALVARÁ Liberação de FGTS/PIS/PASEP Súmula nº 161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1255 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: Caroline Aparecida Ferreira dos Santos - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Vistos. A liminar em habeas corpus é providência excepcional, portanto, reservada para os casos de flagrante constrangimento ilegal. E essa não é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1819 Processo 0005700-88.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. M. de O. - R. A. dos S. - Vistos. Fls.342/343: INDEFIRO o pedido, o qual deverá ser formulado em ação própria, se o caso. I. - ADV: SONIA AYRES CARNEIRO (OAB 177864/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2045 gratuidade. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado às fls. 02/05, dos presentes autos, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. Expeça-se mandado para averbação do divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1611 de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. (VISTA OBRIGATÓRIA de Fls. 407: Valor do Preparo é de R$ 201,12 e o Valor de Porte e Remessa é de R$ 50,00.) - ADV: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP) Processo 0008980-98.2006.8.26.0268 (268.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 197 do Estado de São paulo por sua representante Dra. Juliana Spuri Bernardi, apresentou contestação atuando no interesse dos réus, providencie, também a anotação. Sem prejuízo dos atos já praticados, tratando-se de ação que possui rito especial e uma vez a interposição de exceção de incompetênci