634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 755 351858/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2248749-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. F. Agravada: V. A. S. - Vistos, etc. Nego seguimento ao re
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2009 Ato contínuo, o genitor concorda expressamente com a concessão da guarda em favor dos requerentes (fls. 24). No presente momento, os avós paternos, ora requerentes, demonstram ao menos de forma indiciária, ter as melhores condições para a obtenção da guarda judicial de sua neta, trazendo-a de volta para o terr
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2558 ação é improcedente. À vista da prova existente nos autos a condenação é descabida, pois os fatos referidos na denúncia não restaram devidamente comprovados ao longo da instrução. Com efeito, em juízo, o acusado alegou que, na data dos fatos, conduzia o veículo descrito pela via mencionada na denúncia, qua
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2596 Vandete da Silva Barbosa - Intime-se o requerente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0008817-15.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. B. - M.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1769 se, dessa forma a sociedade conjugal, nos termos do que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes do desquite e durante ele ( art. 46, parágrafo único, da lei referida). Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, observadas as formalidades legais. P.R.I. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1388 o caso. Expeçam-se certidões. P. R. I. C. Artur Nogueira,03 de setembro de 2010 - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB 272150/ SP) Processo 666.09.005264-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Leni Olivério de Azevedo - - Maria Helena da Silva Olivério - - Tatiane da Silva Olivério - - Fábio da Silv
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1250 art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - ao partidor para conferência da partilha apresentada; - ao contador para cálculo do imposto “causa mortis”; - juntada das certidões negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, com a confirmação de autenticidade; - lançamentos fisca
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 970 naquela Instituição, razão pela qual deixei de dar cumprimento ao despacho de fls.94. - ADV: ANDREIA SILVA FRANCA (OAB 151163/SP), MARCELA SANTORO BEZERRA (OAB 187419/SP) Processo 001.06.110961-9/00004 - Outros Incidentes não Especificados - L. S. N. S. - L. A. C. P. - Vistos. Reitere-se o oficio encaminhado ao IMESC so
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1441 de 90 dias. Deverá a inventariante comprovar nos autos o valor apurado com o alvará a fim de que o Juízo possa analisar se o valor pertencente ao menor Igor deverá, ou não, permanecer em depósito judicial. Aguarde-se prestação de contas, no prazo de 20 dias da efetiva negociação das ações. 4- Ciência ao Mini
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 217 os autos o resultado do Exame Pericial de DNA, acostado às fls. 63/35, que em resumo, a seguir anuncia: “Considerando o objetivo pericial proposto, o Signatário conclui pela: Inclusão de Anacildo Benedito do Vale como pai biológico de Maria Nycole Barboza Moreira, com uma probabilidade de 99,999999961%.” O conjunto probatório trazido à apreciação foi suficiente e, por