4.070 resultados encontrados para r. c. d. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 703 arquivem-se estes autos com as cautelas legais. PRI. - ADV THIAGO DE SOUZA DANELUCI OAB/SP 264641 306.01.2010.006218-4/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Divórcio Consensual - G. C. R. C. D. A. E OUTROS - Fls. 17 Ante o exposto, decreto o divórcio do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fi
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 638 sinistro, afinal, a responsabilidade de conservar o veículo não exclui a responsabilidade pelo pontual pagamento das parcelas, de modo que o reconhecimento do direito à reintegração é impositivo. No mais, esta não é a quadra adequada para a discussão de abusividade contratual, posto que, uma vez patentea
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 2220 223.01.2010.012188-7/000000-000 - nº ordem 1726/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC. ALIMENTOS. - OLLIVER LEMON DE SOUZA X ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - Fls. 103/105 - VISTOS. N.A.F.S. propôs ação de alimentos gravídicos contra A.P.S. Em audiência de justificação, as p
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 744 286.01.2011.005128-8/000001-000 - nº ordem 111/2011 - Outros Feitos não especificados - Ação de Obrigação de Fazer c. pedido de Antecipação de Tutel - Impugnação ao Valor da Causa - M. D. E. T. D. I. S. X C. D. F. L. E OUTROS - Fls. 13/14 - Sentença nº 341/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3312 sob compromisso, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), lavrando-se o competente termo nos autos e respectivo Alvará provisório. 3. Para audiência de interrogatório designo o dia 06 de março de 2012, às 15:30 horas. 4. Informe se a interditanda possui bens ou rendas, arrolando-os em caso
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1726 ano(s) de fabricação, e, se possível, o(s) valor(es) estimado(s). 5- Quais os gastos mensais da família com necessidades vitais básicas? Indicar as principais despesas e respectivos valores. 6- Na família, há gastos com tratamento médico? Especificar, no caso de enfermidades tratadas com remédio(s),
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 207 (quinze) dias apresentar contestação. Dê-se vista e ciência ao Ministério Público. - ADV ROBERTO MACHADO TONSIG OAB/ SP 112762 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 019.01.2012.013275-6/000000-000 - nº ordem 2318/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. T. S. X A. S. - Fls. 23 -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3932 VISTOS. Recebo fls. 21/23 como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se a autuação para ação de divórcio. Trata-se ação de divórcio por requerimento conjunto de E. P.A. e E.J.H. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, da Constituição Federal, bem como está em consonância com a nova re
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 479 patrono(a) do(a) requerente deverá comunicar a ela a respeito da data da audiência, providenciando seu comparecimento, importando a ausência em extinção e arquivamento de processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV RENATO MOREIRA DA SILVA OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 768 Apelação desprovida. (TRF 3ª R. - AC 2002.61.06.009275-9 - (885208) - 3ª T. - Rel. Des. Márcio Moraes - DJU 29.09.2004 - p. 334) (Ementas no mesmo sentido). Da mesma feita, a correção monetária e os juros remuneratórios, como parte do próprio capital depositado, estão sujeitos ao prazo prescricional