Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1347 certidão do Cartório, o que não foi feito. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intempestividade Petição transmitida via e-mail no último dia do prazo, após o horário de expediente Lei 9.800/99 e art. 172, §3º, do C.P.C. Recurso não conhecido. (TJ SP, 1ª Câmara de Direito Público, Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1508 0010966-26.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 001711/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. C. D. A. X A. P. P. CONCLUSÃO Aos 5 de setembro de 2013, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação e Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1971 ao Segundo Circuito (cível) de Mediação para agendamento de audiência. Intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, na qual o mediador(a) irá tentar a conciliação das partes. Se não houver acordo ou se qualquer das partes peticionar informando o desinteresse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 364 270.01.2012.002843-8/000000-000 - nº ordem 456/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. D. C. M. D. S. X T. S. M. D. S. - Fls. 28 - VISTOS. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo vigente, a partir da citação. 3. Designo audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1922 causado à vítima. A fixação desse valor fica vinculada ao prudente arbítrio do juiz, que, segundo o caso concreto, estabelecerá o valor adequado, a fim de prestigiar, simultaneamente, a dupla finalidade do instituto, qual seja, compensar o ofendido e punir o ofensor, além de ter um caráter inibitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1790 BICALHO OAB/SP 221126 072.01.2006.004407-4/000000-000 - nº ordem 1134/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. ANTÔNIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, propôs AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c.c. AÇÃO DE COBRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2754 Navarro Murda. Juíza de Direito. - ADV CINTHIA CATIGIRO PACHECO OAB/SP 216142 197.01.2010.007336-1/000000-000 - nº ordem 1965/2010 - Alimentos (Ordinário) - V. G. D. S. D. X R. B. D. S. D. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2253 do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das verbas de sucumbência, à míngua de resistência ao pedido. Arbitro os honorários da douta patrona nomeada no valor máximo previsto na tabela em vigor para as ações desta natureza. Expeça-se a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1679 todos à Justiça (CF/88, artigo 5º, XXXV).(STF - Rec. Ext. nº 205.746-1 - Rel. Min. Carlos Velloso - J. 26.11.96 - DJ 28.02.97). A declaração de pobreza no sentido legal, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1060/50, é suficiente para o deferimento do benefício da assistência gratuita, pois goza de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1799 da certidão de casamento (fls.06). Custas na forma da lei. P.R.I.C. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caraguatatuba, 01 de junho de 2012. JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito Titular D A T A Aos ____________, recebi estes autos em Cartório. Eu, _________, Esc. Subscrevo. Custas de