1.697 resultados encontrados para r. c. d. l. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2127 tentativa de conciliação para o dia 11/06/13 às 15:10 horas. Nessa audiência não será produzida prova oral, por isso, eventuais testemunhas não deverão comparecer. Não havendo conciliação será designada audiência de instrução e julgamento. 3. Citese e intime-se a parte requerida, dando-lhe ciência
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1813 DE OLIVEIRA RIBEIRO Juíza de Direito - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 172862 - ADV MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA OAB/SP 221869 366.01.2011.000604-7/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. D. A. E OUTROS X C. C. D. S. - Conclusão:- Aos 15 dias do mês de junho do ano
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2662 dinheiro - DOUGLAS GARCIA MARTINS E OUTROS X CARLOS EDUARDO COSTA E OUTROS - Fls. 149 - A ação é rescisão de contrato particular de cessão e transferências de direitos adquiridos sobre imóvel objeto da matrícula n°67.831, do 1° CRI de Jundiaí/SP, cumulado com pedido de restituição de valores e perd
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2678 assim, a prova do lapso temporal antes exigido pela Constituição Federal para o decreto do divórcio nas ações de divórcio direto e de conversão da separação em divórcio. Homologo o acordo a que chegaram as partes e em conseqüência decreto o divórcio do casal, respeitados os termos da petição ini
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 254 que o dever de sustentar os filhos é de ambos os genitores, devendo cada qual concorrer na medida da própria disponibilidade, sendo incontroversa, portanto, a obrigação do réu de prover o sustento de seu filho menor, cuidando-se apenas de apreciar a adequação do quantum devido. Por outro lado a necessidade
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 1018 feita pelo rito do art. 732 do Código de Processo Civil, em face da perda do caráter alimentar das prestações. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em hipótese análoga à versada nos autos, como se verifica da ementa a seguir transcrita, in verbis: EXECUÇÃO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 48 lide, conforme prescrevem os artigos 329 e 330, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista que os elementos coligidos aos autos não se mostram suficientes para a imediata solução da controvérsia. O processo está formalmente em ordem. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e estão pr
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 937 076.01.2012.000865-1/000000-000 - nº ordem 272/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - SONIA CRISTINA GIMENEZ RISSETO E OUTROS X ITÁU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A - Fls. 117 - Processo n.º 272/2012 Vistos. Fls. 115/116: Trata-se de execução da sentença referente aos honorários advocatícios movida
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 318 afirmar que a peça vestibular acusatória não destoa, de forma manifesta, dos elementos indiciários existentes no inquérito policial. Desta forma, não sendo caso de absolvição sumária, determino o regular seguimento do feito. 2.Concedo ao acusado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita;
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2757 223.01.2011.000340-0/000000-000 - nº ordem 36/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. C. D. L. E OUTROS X R. M. D. L. - Fls. 52 - Vistos, Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARIANE MAROTTI OAB/SP 233472 223.01.2011.001836-1/00000