1.697 resultados encontrados para r. c. d. l. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 191 que, nesta espécie de ação, se obtem grande percentual de acordos, designo audiência de tentativa de conciliação e eventual recebimento de contestação, para o PROXIMO DIA 04/08, ÀS 14:00 HORAS, a qual será realizada no Setor de Conciliação. 5. Int a requerida, na pessoa de sua representante legall, da
TJDFT 15/05/2015 - Pág. 1255 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2013.07.1.010964-3 - Inventario - A: MARCELO HENRIQUE GAMA DAS CHAGAS e outros. Adv(s).: DF025928 - WESLEY FERNANDES. R: GERALDO CONSTANCIO DAS CHAGAS (ESPOLIO DE ) e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JOAQUIM ROGERIO GAMA DAS CHAGAS. Adv(s).: (.). A: MARCOS ROBERTO GAMA DAS CHAGAS. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA GAMA DAS CHAGAS SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA EUNICE GAMA DAS CHAGAS. Adv(s).: (.).
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 418 se manifeste(m) sobre a contestação apresentada. - ADV PEDRO ALVES FERREIRA OAB/SP 263490 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251 269.01.2012.012063-5/000000-000 - nº ordem 2236/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V. P. R. D. S. E OUTROS X M. J. D. S. - Fls. 13/13verso - Vi
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1362 de residência), a fim de proceder abertura em conta bancária, junto ao Banco do Brasil S.A. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 13/08/2012, às 09:50 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados n
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1244 Privado, 14ª Câm., Agr. Instr. nº 7.063.220-9, rel. Des. Sebastião Thiago de Siqueira, v.u., j. 12.4.2006). Na doutrina, relevante lembrar, dentre outras, a seguinte lição: “Tendo o legislador constitucional, em boa hora, disciplinado claramente os contornos da garantia de sigilo das informações pess
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 80 244.01.2011.001599-9/000000-000 - nº ordem 332/2011 - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAQUIM ALVES BRAGA - Autos nº 332/11- fls.250/257: recebo o apelo interposto no efeito devolutivo em relação ao capítulo da sentença que confir
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2166 inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo, no caso do réu vir a trabalhar com registro, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1746 Processo 0005653-94.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. M. L. de O. - J. C. D. - Mandado de averbação pronto para ser retirado. - ADV: FILOGONIO JOSE DA SILVA (OAB 202560/SP), SADRAQUE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 247142/SP) Processo 0012623-47.2010.8.26.0002 (002.10.012623
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 377 THEREZA CRISTINA B B MARCONDES OAB/MG 104165 - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 - ADV MAURICIO EDUARDO FIORANELLI OAB/SP 154638 543.01.2004.004788-9/000000-000 - nº ordem 936/2004 - Possessórias em geral - JOSÉ ALVES DE SOUZA X VALTER DE LIMA E OUTROS - Manifeste-se o procurado
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 168 trabalhador rural, desobrigado aos recolhimentos à Previdência Social antes da vigência da Lei n. 8.213/91...” (TRF 3ª Região Apelação Cível n. 97.03.074697-7/SP - Rel. Célio Benevides). No presente caso, o autor completou 60 anos de idade em 2004 (fls. 18). Preenche, portanto, o requisito etário. E