Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1697 vir a trabalhar sem registro ou ficar desempregado, deverá passar a pagar alimentos provisórios no valor equivalente a 50% do salário mínimo, devidos a contar do 30º dia da data da citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 97 Agudos, 15 de setembro de 2011. POR DETERMINAÇÃO DO MM, JUIZ, para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 18/10/2011, às 14:00 horas, a realizar-se no Setor de Conciliação do Fórum da Comarca de Agudos. Agudos, 21.09.2011. ADV AUGUSTO CEZAR BROSCO SILVEIRA OAB/SP 255697 008.01.2011.00364

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2136 8.213/91. Quais sejam: a) a condição de segurado ou de aposentado do instituidor do benefício por ocasião de seu óbito; b) o enquadramento do beneficiário em uma das classes de dependentes previstas nos incisos do artigo 16 da Lei nº 8.213/91, que consagra a chamada “família previdenciária”; e c) comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1293 ADV ANGELO JOSÉ ACEDO OAB/SP 160645 - ADV SERGIO RICARDO MARTIN OAB/SP 124359 090.01.2010.010501-1/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. C. D. L. G. X S. D. E. C. S. - 1) presentes as condições da ação e pressupostos processuais, inexistindo, ainda, vícios por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2250 posteriormente designada audiência de conciliação e julgamento. Nesta audiência, deverão as partes estar acompanhadas por advogados e testemunhas, em número máximo três, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do(a) autor (a) em extinção do processo e a do réu em confiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 367 270.01.2010.002057-0/000000-000 - nº ordem 403/2010 - Divórcio (ordinário) - K. D. B. D. Q. X D. A. D. Q. - Fls. 11 - Vistos. Defiro a A. J. G.; tarje-se. Designo audiência de tentativa de conciliação ou conversão para o dia 24/08/2010, às 9:30 horas. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2256 de 2008 estava recebendo auxílio doença do INSS, mas, no ano de 2009 as altas médicas foram constantes e a empresa não permite que o mesmo retorne ao trabalho, pelo que, sem rendimentos fixos, não tem condições de pagar pensão para a ré e para outra filha de 15 anos de idade, pelo que pugnou pela exoner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 729 deixou de proceder a reintegração de posse do veículo pois não o encontrou no local nas diversas diligências realizadas e que nenhum dos representantes do autor mencionados na inicial entrou em contato com o Oficial para acompanhar as diligências. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1383 OAB/SP 124549 615.01.2009.000538-0/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Revisional de Alimentos - R. C. D. L. X J. R. L. - Fls. 16 - Proc. Nº 92/09 Vistos. Segundo a própria autora mencionou na inicial, o art. 1.699 do Código Civil prevê hipótese de revisão dos alimentos quando sobrevier mudança na situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 933 de abril de 1990 e as BTNFs, utilizadas para indexar o saldo da caderneta de poupança, naquele mês, devidamente corrigida pelos índices estabelecidos para a caderneta de poupança, até a data do ajuizamento desta ação e acrescida de juros de 0,5 a.m.. Sobre o montante apurado, incidirá correção monetár