5.039 resultados encontrados para r. c. d. o. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 763 Fls. 062 - Vistos... Compulsando os autos, verifico que o feito reclama fase instrutória, mormente porque o pedido de divórcio é litigioso e, as partes não entraram em acordo quanto à partilha de bens e valores da pensão alimentícia. Assim sendo, designo audiência de instrução, debates e julgamento, par
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1066 ao Fórum de Araçatuba para que seja agendada data para realização avaliação psiquiátrica. Quesitos a serem encaminhados e respondidos pelo Sr, Médico Psiquiatra: 01 - O paciente possui problemas mentais? Em caso positivo. Desde quando? 02 - A debilidade é passível de tratamento domiciliar? 03 - O pacient
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 318 SP 162450 269.01.2012.001923-0/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. F. D. S. X V. J. P. D. S. Fls. 18 - Vistos. Observo que as normas do processo de conhecimento aplicam-se subsidiariamente à execução destinada ao cumprimento de sentença, por força no disposto nos artigos
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1122 do ofício encaminhado pelo Segundo Cartório de Registro Civil local comunicando o cumprimento do mandado de averbação outrora expedido (fls. 27/29). - ADV: FABRIZIO TOMAZI NOGUEIRA (OAB 312836/SP) Processo 4001292-55.2013.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - F. C. G. de O. - R. de O. - Posto isto, J
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2287 ouvirem: “Aqui quem manda é ‘nóis’ (sic). Nós somos do PCC”. Ao conseguir levantar, percebeu que os agressores haviam furtado um relógio de pulso, o aparelho celular e sua carteira de bolso, que continha R$ 500,00. Ressaltou que em 28 de setembro de 2009, sua colega Cláudia recebeu uma ligação d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2252 PAGAMENTO, PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F, DA LEI N.º 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09); CONDENAR O INSS A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORA FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ATÉ ESTA SEN
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1286 564.01.2012.033466-2/000000-000 - nº ordem 2618/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - YVONE ESTE MASTINI E OUTROS X OMAR CAETANO MASTINI - Fls. 60 - Fls.54/9: ciente. Cumpra a inventariante a determinação feita no 5º parágrafo do despacho de fls. 50, em 05 dias. Após, dê-se vista ao MP. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2388 incidem os índices da tabela prática do E. TJSP, desde a data de cada vencimento, como constou da inicial da monitória, caso contrário haveria enriquecimento sem causa do embargante em prejuízo da embargada. Finalmente, a lei não exige prévia notificação do embargante como requisito para o ajuizamen
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2875 OUTROS - Fls. 20/21 - Vistos. 1. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Nomeio perito judicial o senhor FÁBIO SILVA MOSCARDINI. 3. Fixo os honorários definitivos do perito judicial em R$ 200,00 (duzentos reais). Requisite-se o pagamento, na forma da Res. PG
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 468 futuras transferências provenientes de venda dos bens. Informo ainda ao curador que caso haja futuro interesse na venda de tais veículos, tal deverá ser realizado através de pedido judicial. No mais, cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV LUCIMARA CORREA ORTEGA OAB/SP 287882 - ADV MAURO