5.039 resultados encontrados para r. c. d. o. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2230 Silva o valor de R$ 532,50 ( quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos ), quantia esta que deverá ser acrescida de juros le-gais e correção monetária a partir do desembolso ( 16.01.2006 ). CONDENO o réu, por fim, ao pagamento de custas processuais, corrigidas monetariamente desde o desembolso,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1816 405.01.2009.020125-9/000000-000 - nº ordem 1278/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. D. S. X R. M. D. S. - . Processo nº 1278/2009. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 04 de agosto de 2009, às 15 horas, na Av. No
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1369 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, após efetivado o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se (aguardando o recolhimento da condução do oficial de justiça) - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV ROSÂ
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2582 477.01.2009.008949-8/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. O. C. E OUTROS X J. A. C. - Fls. 10 - VISTOS. Defiro a gratuidade judiciária; anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de AGOSTO de 2009, às 14H15MIN. Cite-se e inti
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2225 autos ao Setor de Conciliação, sito na UNAERP – Campus Guarujá, para designação da audiência supra citada. Caso não obtida a conciliação por qualquer motivo, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se as partes, bem como seus advogados. Int. - ADV OSMAR SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 230551 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 154 se, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P., r. e int.” Adv.: (51327/SP)HILARIO TON
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1824 Ciência ao Ministério Público.7) SERVIRÁ COMO MANDADO CÓPIA DESTA DECISÃO, CONFORME PROTOCOLADO CG Nº 24.746/2007.Int. FAVOR MENCIONAR O Nº DE ORDEM EM EVENTUAIS PETIÇÕES. - ADV GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO OAB/SP 138270 224.01.2008.075201-8/000000-000 - nº ordem 3354/2008 - Divórcio (ordinário)
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 105 Adv.: (103269/SP)RITA DE CASSIA PANTONI, (126733/SP)MARISA SILVA DE MORAIS SANCHES, (142620/SP)JOANA D’ARC BECKER 3889/05 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por J. C. M. D., M. C. V. M. em face de - (cota MP - requeiro digam os alimentários se ainda tem interesse nas informações requeridas a fls. 48/
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1772 Lourdes Rodrigues Feitosa), Escrevente, subscrevi. Processo nº 1359/09 Vistos, EDMILSON SOARES DA CONCEIÇÃO move ação de conversão de separação em divórcio em face de VALDELINA DA SILVA, alegando, em síntese, que as partes estão separadas de fato há mais de um ano. Apresentou documentos. Citada (fl
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1586 por sua conta (RTJ 112/454). Referido entendimento encontra-se, inclusive, sumulado: Súmula 294 - STJ - Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato. Por fim, inviável