5.039 resultados encontrados para r. c. d. o. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 5059 para a entidade BRL TRUST (fls. 10) em caráter fiduciário (fls. 06/11), imóvel esse que passou a integrar o patrimônio do QUORUM HASTA. Por sua vez a BRL TRUST, administradora dos ativos do QUORUM HASTA, alienou a nua-propriedade para NADIA SAAB e o usufruto para RAFIK HUSSEIN SAAB em 30/06/2015, ou seja, antes da ave
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 finalidade à obtenção de lucro e deter capital social majoritariamente estatal, faz jus ao processamento da execução por meio de precatório. 3. O Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido, já decidiu que "não é o simples fato de a empresa pública contemplar, dentre suas atividades, a prestação de serviço público que lhe garante, por si só, o tratamento dado à Fazenda. Tal equiparação
Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 fl. 40, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/10/2013 às 14h59. SENTENÇA - FL. 38 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para exonerar o requerente A. C. C. B. da obrigação de prestar alimentos ao filho C. M. V. C. B. Por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas proces
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 302 penal, não se prestando a cadeia pública para suprir-lhe a falta (LEP, art. 102). (b) Exercer ocupação lÃcita e honesta. (c) Não se ausentar dos limites territoriais da comarca em que reside por mais de oito dias sem prévia e expressa autorização judicial. (d) Comparecer em juà zo mensalmente para informar e just
2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç
2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç
TJDFT 19/06/2019 - Pág. 1376 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732325-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: R. C. D. O. REQUERIDO: C. D. O. SENTENÇA Trata-se de procedimento de curatela de COSME DE OLIVEIRA ajuizado pela filha REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA. Alega a requerente que o curatelando, de 86
10 - Ano XCIII • NÀ 237 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação de trabalho técnico social, na Comunidade Mulheres de Tejucupapo, no Município de Recife-PE. Habilitadas: Emp