Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2068 R. C. D. O. X C. P. D. F. E. L. - Fls. 542/547 - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Inexigibilidade de Débito Com Pedido de Antecipação Parcial dos Efeitos da Tutela Jurisdicional, assim como nomeada, ajuizada por Paulo Roberto Camilo de Oliveira em face da Companhia Paulista de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 816 recebimento no protocolo, seja comprovando a falta de apreciação do mesmo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ou, ainda, o indeferimento do pedido é que surgirá o interesse de agir” (TRF3, AC 1381694/SP, rel. Desembargadora Federal Marisa Santos, DJF3 14.10.2009, p. 1200). Outrossim, tendo o expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1006 JOSÉ LOPES - A autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA OAB/SP 215967 - ADV JANE LOMBARDI SANTOS LISSONI OAB/SP 229777 - ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP 95862 - ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 - ADV NARA CIBELE NEVES MORGADO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1699 elementos fáticos documentais ou produzidos mediante perícia, que permitissem a comparação entre as instituições financeiras atuantes na mesma praça, que à época da firmatura do pacto estivessem praticando taxas que entre si apresentasse significativa disparidade em desfavor da agravante, desde que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 321 266.01.2005.005814-0/000000-000 - nº ordem 860/2005 - Execução de Alimentos - D. E. Q. S. E OUTROS X S. E. S. - Fls. 104 - Cota retro: defiro. Intime-se pessoalmente a exeqüente a dar regular andamento ao processo no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. e ciência ao M.P. - ADV STEPHANIE GARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1643 362.01.2010.004538-2/000000-000 - nº ordem 1354/2010 - (apensado ao processo 362.01.2009.014334-0/000000-000 - nº ordem 2249/2009) - Regulamentação de Visitas - D. A. M. S. X R. C. D. O. - Fls. 126/129 - Autos nº 2010.004538-2 Controle nº 1354/2010 Autos apensos nº 2009.014334-0 Controle dos autos apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1282 do art. 2º da referida Lei, que prevê que a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, afigura-se o caso de se redistribuir o presente feito para a Vara do Juizado Especial desta Comarca, que acumula a competência para conhecer das ações afetas ao Juizado da Fazenda Pública. Assim, d

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 confirmada pelo Tribunal em sede de recurso de agravo -, devem ser estendidos os efeitos da decisão acima mencionada ao novo requerimento, de modo que a declaração de indisponibilidade dos bens imóveis é medida que também se impõe, nos termos do art. 247 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Conforme requerido e demonstrado pela autora na petição de aditamento à petição inicial, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2210 de Guarda - A.R.S. - A.D.M.B. - - A.P.S. - Vistos. Fls. 38: Recebo a emenda. Regularizei o polo passivo nesta data. Postergo a análise do pedido de realização de estudo social para após a apresentação de contestação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 veículo, avaliando-se o veículo e intimando-se o devedor. 2. Remeta-se o processo à contadoria para atualização das planilhas de ID nº 22519029 e 22519044, incluindo a parcela vencida em outubro/2018. 3. Após cumprido o item 2, expeça-se o mandado de penhora. 4. Posteriormente, concretizada a medida, será necessário intimar o banco financiador. Providencie a secretaria. 5. Indefiro o pedido