Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1545 a autora comprovou documentalmente que contribuiu financeiramente para a aquisição do bem, conforme declaração de fls. 09 e cheques por ela emitidos para quitar a compra do carro (fls. 10/12). Desta forma, defiro a partilha do automóvel em 50% para cada parte. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 2062 proceder à sua completa qualificação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV ZULEICA DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 290855 - ADV BRUNO ARANTES DE CARVALHO OAB/SP 214981 625.01.2010.001380-8/000000-000 - nº ordem 262/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. V. D. S. P. X R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 2141 vista o pedido de aditamento de carta de sentença, abra-se vista à FESP. Int. - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/ SP 166976 625.01.2009.020228-2/000000-000 - nº ordem 3533/2009 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. O. X L. F. D. O. - Autos n. 3533/09 Vistos. 1) Fls. 111: Assiste razão ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1724 por maioria de votos.” (Lex - 196/ 239). Ementa oficial: “Assistência Judiciária Gratuita - Ônus processual de demonstração de pobreza, estabelecido na Constituição da República - Insuficiência de mera afirmação - Recurso improvido.” “O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 723 115 proceder o depósito na conta poupança 00385523-1, agência 0269, op. 013, Caixa Econômica Federal em nome da requerente. 2 - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerente e citando-se o requerido constando do mandado que o prazo para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2443 revela a existência de dano de difícil reparação. Assim, defiro a antecipação da tutela para exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia à ré, até decisão final. 3- Cite-se, com as advertências legais. (Aviso do cartório: retirar ofício expedido para exoneração de alimentos) - ADV MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 32 o relatório. Fundamento e decido. Vale-se o autor da presente ação para compelir o requerido a promover a recuperação de área em que houve dano ao meio ambiente, devendo restabelecer integralmente as condições primitivas da vegetação e do solo, incluindo o plantio de 1300 mudas de essências nativas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 548 às intimações pessoais, as partes têm o dever de manter atualizados seus endereços e de suas testemunhas, sob pena de se reputarem válidas as intimações dirigidas aos endereços que constam dos autos (art. 39, parágrafo único, c.c. o art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil); d) o Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 576 no futuro não se argua nulidade, com risco de anulação da sentença que seria proferida. No mais, por petição protocolada em 12/04/2012, o requerido requereu a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para que, independentemente da discussão acerca da partilha, já seja decretado o divórcio das partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1887 VI- Ciência ao M.Público.VIII-Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV IVONE ROSANA SOBRINHO ARRUDA OAB/SP 260388 132.01.2011.004387-9/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Execução de Alimentos - M. G. C. B. E OUTROS X J. B. - Vistos... Defiro gratuid