394 resultados encontrados para r. c. da s. m. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 148 embora, de não-fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigora durante o correr deste processo, até que ele seja eventualmente alterado, razão pela qual fica indeferido o pedido de antecipação de tutela. Saliente-se que, mesmo que assim não se entendesse, p
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3217 RELAÇÃO Nº 0476/2013 Processo 4006431-38.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. de S. C. e outros - F. A. V. C. - À requerente para que tome ciência do ofício da CEF (fls. 38/40). - ADV: CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA (OAB 297112/SP) Processo 4011909-27.2013.8.26.0224 - Sepa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1603 fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: Decreto o divórcio do casal F. R. N. e F. K. A. N.; O Cônjuge virago voltará a usar o nome de solteiro, qual seja, F. R. dos S.; O cônjuge virago ficará com a guarda dos filhos L. K. R. N. e L. K. R. N.; O cônjuge varão exercerá o direito de visitas ao
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1284 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Diretoria Educacional do Cei Nave Mae Professor Pierre Wiel - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o que foi decidido, bem como oficie-se, conforme requerido à f. retro.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1907 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA DE SOUSA DAMICO (OAB 264347/SP) Processo 0028251-29.2012.8.26.0577
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1249 Ferreira dos Santos em face do INSS. De acordo com o(a) autor(a), ele(a) é portador de lombociatalgia com abaulamento discal L5-S1, estenose canal vert, tendinite de ombros, síndrome do túnel do carpo bilateral, lesão do supra espinhal, o que o(a) incapacita para o trabalho. Requereu administrativamente
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1332 o pagamento de taxas ante a assistência judiciária gratuita deferida ao requerido. Int. - ADV: ALEXANDR BUGRIMENKO (OAB 136962/SP) Processo 005.08.107298-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. R. de S. - M. R. de S. - Vistos. Nos termos do artigo 238 do C.P.C, presume-se válida a intimação levada à efeito a fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1242 SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP) Processo 002.09.236505-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. R. - I. R. - Vistos. Fls. 307 e segs: Extraia-se cópia da petição para encaminhamento a MM. Juíza da Central de Mandados. Todavia, reconsidero a decisão de fls. 307 no que tange a expedição de novo mandado te
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1853 RIBAS, contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bebedouro, nos autos de nº 150079257.2020.8.26.0557, instaurado pela suposta prática do crime de roubo. Pleiteia liminarmente e no mérito a concessão da liberdade provisória, ao arguir carência de fundamentação idônea, fragilidade probat
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 484 Siqueira - - Jamil Rodrigues de Siqueira - - Terezinha de Jesus Siqueira Santos - - Silvano Rodrigues de Siqueira - - Eduardo Henrique Rodrigues de Siqueira e Freitas - - Cinthya Rodrigues de Siqueira e Freitas - Vistos. Fls. 109: O levantamento dos resíduos em conta bancária será deferido após a homologa�