Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 681 da S. S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 931 Processo 1000512-88.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. P. - - S. A. J. P. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, face os documentos de fls. 05 e 06. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2132 certa. De qualquer forma, em que pese injustificado o inadimplemento, porque a execução foi proposta em 21/01/2010 e referese a débito do período desde maio de 2008, o devedor não pode ser preso por todo o débito cobrado nestes autos. Assim, fica afastada a prisão civil do executado pelas parcelas vencidas entre mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1868 1% ao mês), informando o Juízo, ficando ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para embargos. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 493 isso, homologo o acordo apresentado pelos autores, convertendo em divórcio a separação do casal, e julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais, uma vez que as partes requereram os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1216 de eventuais diferenças devidas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação. Manifestação sobre a contestação às fls. 69/78. Laudo pericial às fls. 94/96. O autor manifestou-se sobre o laudo pericial às fls. 102/103. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213/9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 795 de segunda via do formal) e fls. 1017 (despacho de deferimento), para se extrair a segunda via do formal de partilha, como requerido. Int. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP) Processo 0005704-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 749 Processo 0013634-14.2010.8.26.0002 (002.10.013634-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. G. N. - M. M. da S. - Vista ao requerente da contestação de fls 96. Int. - ADV: DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), BENEDITO ROBERTO GUIMARÃES (OAB 232396/SP), FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 822 P.R.I.C. São Paulo, 16 de setembro de 2009. - ADV: AMIRACY CARVALHO CONCEICAO (OAB 142963/SP), JOAO RINALDI FILHO (OAB 42549/SP) Processo 001.09.120731-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. R. - R. R. - C E R T I D à O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1722 Processo 007.08.121646-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. dos S. - V. dos S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para decretar o divórcio entre as partes, voltando a autora a usar o nome de solteira. Decreto a partilha do bem pertencente ao casal, cabendo a cada uma das partes um quarto do