394 resultados encontrados para r. c. da s. m. - data: 29/07/2025
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TJSP 15/06/2012 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1442 sentença. V.U. - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Ligia Priscila Dominicale (OAB: 222167/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001673-53.2009.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Apelante: J. G. J. - Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provim
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 33 0004716-04.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2010.004716-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. J. F. (Menor); Advogado: ANDRÉ LUÍS ROCHA (OAB: 190151/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Interessad
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 781 Processo 001.06.122322-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Lago Ferreira - Nelson dos Reis Ferreira - DEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA E COM PRAZO VENCIDO EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DE SER OFICIADA À OAB/SP. - ADV: MARCELA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 291258/SP) 4ª Vara da F
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 601 994.09.290624-3 (0684391.4/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Apelante: D. C. da S. M. - Apelante: R. C. da S. M. - Apelado: E. dos S. M. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Katia Beserra da Silva (OAB: 285704/ SP) 994.09.291073-1 (0684840.4/7-00) - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relat
TJSP 20/03/2019 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2237 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: EMERSON BESERRA DA SILVA - Apelante: Ronaldo Bettoni Saba - Apelante: Igor de Carvalho Augusto - Apelante: Edicleiton Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000293-28.2013.8.04.6500 - Apelação. Vara de Origem: Fórum de Presidente Figueiredo. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Maria Lucia Cardoso Coêlho Apelante: Thiago Cardoso Pedroso Representa: Maria Lucia Cardoso Coêlho Advogada: Isabela Ribeiro Alves (OAB: 5270/AM) Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (A
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Expedito dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 67 - 0005054-09.2016.
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 139 2162268-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000198-20.2016.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 873 Agravado: A. C. P. G. (Menor) - Advogada: WILCINETE DIAS SOARES (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) 38 - 0096392-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Encinas Manfré - Agravante: M. de D. Agravado: T. M. A. da S. (Menor) - Advogada: WILCINE
TJSP 28/05/2012 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1047 socioeducativa de internação ao jovem V.I. da S., com reavaliações periódicas trimestrais, nos termos do artigo 122, inciso I , do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na origem, expeça-se mandado de busca e apreensão. V.U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 180) - Advogada: Rebeca B