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TJSP 13/11/2014 - Pág. 1935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1935 0002146-98.2013.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: R. C. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0002193-97.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1726 na forma do art. 4º, inciso II, do Código Civil, estabelecendo-se os limites da curatela com base nas constatações do perito, ou seja, que o interditando não tem condições mentais para comprar ou vender bens de grande valor, mas pode comprar alimentos e objetos de uso pessoal; não tem condições mentais de administr
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1672 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itu - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Peticionário: Leonardo Rodrigo Angarten - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 73 Apelação Criminal nº 0000693-11.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: D. dos S. P. DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE PORTE IRREG
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 37 Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0029413-04.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Moacir de Carvalho Araujo Junior. Advogado: Antonio Lucio Sousa Freitas (OAB: 8929/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/ CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SIL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 34 Lobo (OAB: 15166/CE). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Relator(a): SILVIA SOARES DE SA NOBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0158970-05.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Francisco Alda
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1136 de isenção, comprove a regularidade do CPF perante a Receita Federal , sob pena de pronto indeferimento da gratuidade. Int. Mirassol, 29 de agosto de 2013. - ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP) Processo 3000685-95.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Cont
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2363 PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0012751-27.2011.8.26.0198 (198.01.2011.012751) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. da S. - M. A. S. Manifeste(m)-se a(s) parte(s), em cinco dias, sobre informação prestada pelo Serviço Social. - ADV: JAIROCI GOMES PEPES (OAB 83497/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 628 130 - 994.09.289163-0 (0683422.4/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Vilenilson - Agravante: Bradesco Saude S A - Agravado: Iracema de Aguiar Ribeiro do Bonfim - Agravado: Dilson Ribeiro Bonfim - Agravado: Augusto Cesar de Aguiar Ribeiro do Bonfim - Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Advoga
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1672 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itu - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Peticionário: Leonardo Rodrigo Angarten - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)