397 resultados encontrados para r. c. f. c. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6254 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005371-30.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: ANA ELISA TAVARES FIGUEREDO COSTA Advogado(s): CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB:BA29848) REU: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Advogado(s): RYAN SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA71084) DESPACHO Intimem-se as par
Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): ANGELO ANDRE CARNEIRO LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL CRIS DANIEL SIQUEIRA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL KARPER ALUGUEL DE VEICULOS S/A GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3769 Mais adiante, ainda no referido diploma legal, o art. 1.767, I, estabelece que estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. In casu, restou comprovado pelo laudo que informou que interditando apresenta o diagnóstico CID 10 – F20, CID 10 – F32 + CID 10 – F38 e, portanto, a interditanda não possui condições suficientes para r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1008 Ante a aprovação da parte autora na posição de número 1.241, documentalmente comprovada, e a existência de precedente vinculante, presentes estão os requisitos para que se antecipe a tutela com fundamento na evidência (CPC, art. 311, II). Isto posto, defiro o pedido de antecipação da tutela, assinando ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para que nomeie a p
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) C. U. G. LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 320449/SP) S. M. N. R. D. F. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) V. A. C. LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 320449/SP) E. D. -. C. D. M. L.
Edição nº 73/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008 Origem Relator Des. Revisora Desª. 1ª VFP - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO FERNANDO HABIBE CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2002 01 1 083018-5 MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA AFONSO JOSÉ CAIXETA EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA 2ª VCV-BSB - EMBARGOS A EXECUÇÃO(2001011063196-2) J.J. COSTA CARVALHO ANGELO PASSARELI Nu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6911 Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. Sendo assim, HOMOLOGO a desistência
Edição nº 86/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008 Origem Decisão VF - RESPONSABILIDADE CIVIL REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 093775-3 J.J. COSTA CARVALHO ANGELO PASSARELI R. C. F. C. MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA J. C. B. A. EMANOELE VANESSA CÔRTES RIBEIRO LUCIENE RINALDI COLLI, ÉLCIO CRUZ DE ALMEIDA GL
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) A. L. R. C. F. C. E. D. D. S. 308 Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 903 DESPACHO Nº 1001348-64.2021.8.26.0272/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: Tania Purcina Pereira - Embargdo: Paulo Henrique Olbi - Vistos. Nos termos previstos