397 resultados encontrados para r. c. f. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 520 236 ADV: FABIOLA BEZERRA DE CASTRO ALVES BRASIL (OAB 12733/CE) - Processo 0030752-90.2012.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Família - REQUERENTE: A. S. C. - REQUERIDA: S. M. G. dos S. - Designo audiência de conciliação para o dia 27/08/2012 ás 13:00h. Prazo contestatório a contar da data supra assinalada. Citem-se e intimem-se. Deixo para apreciar o pedido de Tutela antecip
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 914 declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível
Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão JOSÉ JAILSON DE SOUSA PACHECO THIAGO MEIRELLES PATTI PLANTÃO JUDICIAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - IP 136/09 - 18ª DP Drº JAIR DE SOUSA VIEIRA, OAB/DF 26.234 DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 006095-6 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI WANDA RODRIGUES TELES GILDEIR SOARES BRANDÃO WANDA RODRIGU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1697 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005602-17.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MAGNOLIA DANTAS GODOFREDO NASCIMENTO Advogado(s): DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA56974-A), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1744 Agravante: C. M. D. M. Advogado: Aquinio Jorge Borges Najar (OAB:BA30325) Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753-A) Agravado: R. C. F. C. Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Advogado: Victor Sacramento Prazeres (OAB:BA41618-A) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1625 Maria Helena Pernambuco Zenatti.Dei-lhe conhecimento de todo o conteúdo do r.Mandado, o qual lhe li e ofereci contrafé, que aceitou, tendo após exarado o seu ciente. Retornei àquele endereço no dia 18/11 p p, onde fui atendida por Adail Neto, e , via fone, falei com Renata, a qual informou que sua ir
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 694 referida peça no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar planilha demonstrativa do débito alimentar atualizado. ADV: FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE), JOSE GEORGE DE CASTRO (OAB 4289/CE) - Processo 0031659-65.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: D. F. H. - L. F. H. - EXECUTADO: J. R.
TJSP 15/10/2021 - Pág. 1920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1920 343/345), em decisão que bem fundamentou a ausência de constrangimento ilegal manifesto a ensejar a liminar intervenção judicial, ora ratificada por esta Relatora. Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2446 no sentido de que os pais das crianças ainda continuariam consumindo substâncias entorpecentes e levando vida desregrada, o que poderia colocar em risco a incolumidade das crianças. Caso, no futuro, sejam trazidas novas informações que comprovem a mudança de atitude por parte dos requeridos e os guardi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6253 ADVIRTA(M)-SE do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. 3- Findo o prazo do item 2, INTIME(M)-