782 resultados encontrados para r. c. g. d. - data: 05/08/2025
Página 7 de 79
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2403 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO SENTENÇA 8001149-34.2022.8.05.0251 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Sobradinho Autoridade: R. C. G. D. O. Autoridade: D. S. Terceiro Interessado: M. C. L. D. O. Terceiro Interessado: M. G. L. D. O. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 964 conforme Prov. 08/2014-CJRMB TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, em razão do trânsito em julgado, do que para constar, fiz este termo. Belém, 1 de julho de 2019. Letícia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Prov. 08/2014-CJRMB PROCESSO: 00287051220178140401 PROCESSO AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502677-26.2016.8.05.0080 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. C. D. A. F. Advogado: Monique Caroline Silva Rodrigues (OAB:BA38627) Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4108 E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om DESPACHO PROCESSO Nº: 8015164-07.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: TAMYRES CAVALCANTE GOMES OLIVEIRA, R. C. G. D. O., G. H. C. G. D. O. REQUERIDO: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA Proceda com a busca através dos sistemas SISBAJUD e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 48 Intime-se o Réu para ratificar o petitório e documentos acostados no ID 162683103, no prazo de 15 dias, haja vista que o apontado acordo celebrado entre as partes não faz referência ao pretenso reconhecimento da união estável nem o seu período. P.I. Salvador(BA), 22 de fevereiro de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3090 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANTONIO SILVA BARBOSA Considerando a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentada pelo De
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2065 Manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de justiça de fls 76: (...deixei de proceder a penhora de carneiros em virtude da criação ser rotativa, sendo que encontra-se sem carneiros para penhora) e fl 77/78: (...procedemos a penhora de uma vaca de leite da raça jersey de valor R$ 1.700,00 e uma vaca
TJSP 01/02/2021 - Pág. 2513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2513 ALEGADA NECESSIDADE E FALTA DE CONDIÇÕES PARA CUSTEAR O PROCESSO DECISÃO QUE NEGA A GRATUIDADE, MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 529 CAMPOS JÚNIOR e AVELINO FRANCO DOMINGUES DE GODOY por não existir na Rua Joaquim de Barros Aranha, imóvel que receba a numeração 146 e por não encontrar alguem que soubesse informar seus paradeiros.” - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANTONI
TJSP 01/02/2021 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2503 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE