782 resultados encontrados para r. c. g. d. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1737 “22), ao comprador Severino Vitalino de Souza e sua mulher Maria Quitéria de Souza, tendo estes, compromissado a venda do referido lote ao Sr. Eloi de Assis Madeira e, este, ao requerente ADENOR FERREIRA DOS SANTOS, conforme documentos de fls.13/16. 5- Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a expe
TJSP 01/12/2022 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1559 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: T. C. - Apdo/Apte: D. R. da S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conh
TJDFT 25/06/2018 - Pág. 1540 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0712711-49.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF09860 - HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, [email protected],
TJDFT 23/07/2018 - Pág. 1526 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Escoado o referido prazo, rementam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018 16:41:17. ADRIANO MENDES SHULC Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0713285-72.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF5460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R. Adv(s).: DF42989 - GUILHERME GONCALVES MARTIN, DF15573 - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUN
TJSP 20/09/2022 - Pág. 1051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1051 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: L. A. A. - Apelada: M. J. G. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: R. C. G. D. (Representando Menor(es)) - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1001025-70.2021.8.26.0236 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgã
TJSP 07/07/2020 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1243 a partilha de bens, requereram prazo para o recolhimento do ITCMD, sem as incidências de multas e juros, tendo em vista a complexidade da causa e solução amigável entre os irmãos, herdeiros filhos. Ainda, alegam, que o imposto de transmissão “causa mortis” não é exigível antes da homologação do cálculo ou partilha,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1950 Requerido:MANOEL DE PAULA SIQUEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2011.005716 Nº ORDEM:01.02.2011/000738 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:PAULO CESAR ALFERES ROMERO ADVOGADO:189686/SP - SANDRO DE SANTI SIMON Requerido:JOAQUIM HILARIO SANTIAGO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2011.005717 Nº OR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 675 manifeste.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.Belém, dia, mês e ano registrados no PJE.DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITOTITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0829534-32.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. R. C. G. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: M. A. D. S. R.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1841 Requerido:MARILIA APARECIDA SIMÕES ESCOBAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002305-23.2013.8.26.0156 Nº ORDEM:03.01.2013/000305 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:GISLENE DE PAULA CESARIO CAETANO ADVOGADO:326645/SP - ELAINE MEDINA RAMOS Requerido:AND
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1940 o tenha condicionado à renúncia ao direito que se funda a ação (fls. 254). Sucede, todavia, que o requerido deveria apresentar fundamento razoável para se opor ao pedido de desistência simples da ação, que, em princípio, não lhe prejudica, sobretudo porque os encargos da sucumbência serão carreados