782 resultados encontrados para r. c. g. d. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 807 fls. 58, providenciando a Certidão de Óbito, se o caso, uma vez que a diligência compete à parte. 2 - Com a providência do supra determinado, tornem conclusos par ulteriores deliberações. Int. - ADV ANDRÉ LUIS CARDOSO OAB/SP 217576 554.01.2009.019979-5/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Separação Con
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1899 MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV FLAVIO PRETO DE GODOY OAB/SP 114476 435.01.2008.001180-3/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Separação Consensual - R. C. G. D. M. E OUTROS - Fls. 27 Defiro o desarquivamento dos autos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4107 Requerente: M. D. A. S. Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Requerente: C. B. D. S. S. Advogado: Eduardo Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fóru
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 630 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 8000438-85.2016.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias D’avila Autor: A. P. D. J. R. Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3731 Jurisdição: Irecê Autor: B. V. S. A. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: E. C. D. L. Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intime-se o Requerente para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 2373 a Serventia se há na Seção Ação de Execução de Alimentos em andamento. Em caso negativo, cite-se o executado para pagamento das pensões referente aos meses de julho e agosto, bem como as demais que vencerem no curso do processo, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Em relação à pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3091 DESPACHO PROCESSO Nº: 8015164-07.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: TAMYRES CAVALCANTE GOMES OLIVEIRA, R. C. G. D. O., G. H. C. G. D. O. REQUERIDO: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar réplica. Após, concluso. Feira de Santana(BA), 21 de setembro de 2021. RÉGIO BEZERRA
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 9187 pagamento de verbas rescisórias e multas dos arts. 467 e 477 da Intimado(s)/Citado(s): CLT, diante da homologação da desistência da autora. - A. B. L. - R. C. G. D. O. Aditamento de fl. 134. Tomar ciência do(a) Notificação de ID a3914d1 Sentença Processo Nº RTOrd-1001163-82.2016.5.02.0316 RECLAMANTE LILIAN DE LIMA SANTOS SOMBRA ADVOGADO nivaldo cabrera(OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3778 a data do evento danoso e correção monetária desde o arbitramento. Os índices de juros de mora e correção monetária são, respectivamente, o índice de remuneração da caderneta de poupança e o IPCA-E. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatíci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1871 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARCOS GONCALVES DA SILVA, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de JESSICA DE SOUZA SILVA, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação. As partes apresentam acordo entabulado, requerendo sua homologação (id. Num. 915614