Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FACEB EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ/MF N.º 03.099.921/0001-41 REUNIÃO DE SÓCIOS Data: 01/07/2016, às 19hrs. Local: sede social na Cidade de Bom Despacho/MG. Presenças: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada nos termos do art. 1072, §2o, do CCB. Mesa: Presidente, o Sr. Rodrigo Rossetto Dias Ramos, e Secretário, o Sr. Ricardo Cançado Gonçalves de Souza. Instalação: Diante da presença dos sócios titulares das quotas representativas de todo o capital soc

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 12 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 3 - 8 6 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s Advocatícios. Data: 03/02/2016. Exeqte: Juscelino Luiz da Silva. 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 6 - 4 1 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 37 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 31 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 3 1 7 7 - 0 6 . 2 0 0 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 2 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 4 . 0 3 3 1 7 7 7 / 0 0 0 0 2 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a . D a t a : 2 2 / 0 5 / 2 0 0 9 . E x e q t e : M a r c i a C é s a r. 8 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 4 0 11 - 3 8

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ABSOLVIÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – RÉU RANDEMBERG ALVES DE OLIVIERA SILVA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA, SOB ALEGAÇÃO DO VALOR IRRISÓRIO DA RES FURTIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBJETOS FURTADOS DE VALOR SIGNIFICATIVO. ALÉM DISSO, TAL BENESSE É INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO. DELITO QUALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renan Ravel Soares Da Silva, MASP 1.113.256-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Manga. 68.334 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Compl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza Ato nº 115 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO PMMG – CSC-Saúde X Empresa BH Farma Comércio Ltda. Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de Advertência e multa no valor de R$17,46 (Dezessete reais e quarenta e seis centavos). Determina a notificação ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de