Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . D e t e r m i n o u - s e d a d a c i ê n c i a d o a n o t i f i c a ç ã o d a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a , p a r a q u e p r e s t a s f e i t o à U n i ã o F e d e r a l ( P r o c u r a d o r i a S e c c i o n a l F e d e r a l ) – 9 .A p ó s o c u m p r i m e n t o d a s e a c o n s e q u e n t e e x t i n ç ã o 1 0 V . e i o - m e É o o r e l a t ó r i o . 1 1 C. i n g e - s e 1 2 A . p ó s f e i t o a a p r a d e t e r m i n a ç õ e s j u d i c i a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2016/3005 – PEM Objeto: Dispositivo Plástico para Lacre. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0409 – PEM Objeto: Areia Lavada e Brita. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801260-31.2019.8.15.0031 - TARIFAS -PARTES: JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI(MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (FABIO RIVELLI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ALAN JACSON FERREIRA NASCIMENTO 04/06/1981 58 120 4809054-9 RAFAEL BRUNO SANTOS E SOUZA 26/12/1987 58 121 4802796-0 BELO HORIZONTE 14/03/1965 58 122 4810520-1 POLIANA ALVES FERREIRA 23/06/1990 57 123 4801582-2 RICARDO ANTONIO ROLAND DE SOUZA 18/03/1967 57 124 4813133-4 OLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS 15/11/1969 56 125 Cargo: 61290699 - Gestor de Transportes e Obras Públicas / DER / Direito Belo Horizonte Inscrição Nome Nasc. N

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 14 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 2 7 - 1 6 . 1 9 9 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 9 9 . 0 1 6 8 2 7 5 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o d e S e n t e n ç a . D a t a : 2 1 / 0 7 / 2 0 0 9 . A u t o r : M a r c i o J o s e Wo l f . 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 8 2 - 3 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807002-5 ISA PAULA DE OLIVEIRA LOPES 05/09/1981 78 86 4812359-5 JUNIA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 19/07/1978 78 87 4803790-7 JANINE CARLA DA COSTA LOURENCO DA SILVA 19/07/1985 78 88 4810608-9 FABRICIO RAMOS BAPTISTA 10/07/1979 78 89 4808553-7 JULIANA TAVARES SALGADO 21/04/1977 78 90 4800192-9 CASSIA CABRAL 26/03/1968 78 91 4812153-3 DEBORA CAMPOS DE SOUZA LIMA 07/02/1983 78 92 4811622-0 DEBORA BIFANO CAMPOS 21/09/1985 78 93 4807508-6 ELISAN