10.001 resultados encontrados para r. c. i. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m
3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m
1 8 R . e i t e r o o s a r g u m e n t o s 1 9 .E m p r i m e i r o P r o c e s s o C i v i l 2 0 C. o n f o r m e 2 a d p 1 .P o r d m i n i s p o r o c e t i s s o e x p e n d i d o s , p o r o c a s i ã o d o i n d e f e r i m e n t o l u g a r , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e a i m p e t r a n t e , n ã o t ê m a p l i c a ç ã o p r á t i c a n a s i t u a ç ã o e m c o m e n t o . a l u d i d “o O d ri es vp e ol s pi to i dv eo r ál e i gn at le ,
1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 17 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE CUITÉ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 03/2021 O Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, de acordo com a listagem nº 002/2021, em anexo, de 30/09/2021, aprovada pelo Juiz Titular da Vara, Fábio Brit
2 . O u t r o s s i m , p r e t e n d e m a a b s t e n ç ã o d a i m p e t r a n t e s e m c a d a s t r o s d e d e v e d o r e s . a u t o r i d a d e i m p e t r a d a 3 . P o r d e r r a d e i r o , p l e i t e i a m a c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r e s c o n t r i b u i ç õ e s a d m i n i s t r a d o s p e l a R e c e i t a F e d e r a l . 4 . S e g u n d o p a g a m e n t o a d u z e m , p e l o u s o i n i c i a l m e n t e , d o i n d i g i t a d o 5 . I n s u r g e
1 . Trata-se de ação ordinária, movida por Luzimar Freire da Silva, r e p r e s e n t a d a p o r s u a c u r a d o r a , M a r l u c e F r e i r d o S e g u r o S eo m c i aq lu e– f I oNr Sm Su , l a a p r e t e n s ã o d e q u e l h e s e j a c o n c e d i d o b e n e f í c i o e m r a z ã o d o f a l e c i m e n t o d e s e u s g e n i t o r e s , F r a n c i s c o F r e i r e d a S i l v a , e v e n t o 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o p a g a m e n t o d o r e q u e r i m e n