Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 6 . C o n f o r m e d e 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 2 . 1 8 7 . ( I d 1 i n d ú s I B U T o s d o c u m e n t o s q u e a 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 e d e P e r í o d o P a r a o 2 6 0 8 7 1 t r i a , s G d e 2 d e a c o m p a n h a m a 0 1 / 0 2 / 1 9 9 9 a 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 a d e m a n d a , o l a p s o 3 0 / 0 4 / 2 0 0 1 . t e m p o r a l s o 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 : p e r í o d o e m a p r e ç o , o P e r f i l P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – P P ) i n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1970 Osterno Antonio da Costa e Adriane de Souza Costa Nuevo acerca da revogação de mandato noticiado pelo banco credor a fls. 47. Anote-se na contra-capa destes autos os nomes dos novos advogados do exeqüente, como postulado a fls. 50/51, que fica DEFERIDO. Nada requerido e m 1 0 d i a s , R E A R Q U I V E M - S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .Q u a n t o a o a r g u wm r ei nnt ãt o d s e pq ru ee s to a a o p e d i d o d e c o m p e n s a ç ã o d e t r i b u t o s , v i a a d m i n i s t r a t i v a , t a m b é m m e r e c e s e r a f a s t a d o , e i s q u e , s e a i m p e t r a d r e c o n h e c e r o d i r e i t o a o r e s s a r c i m e n t o , p o d e n d o , p o r t a n t o , s e r c o m p e l i d a 2 1 A. d e m a i s , o c o m p e n s a ç ã o E . d e S ú m u“ l Oa 2 2 N . o m e s m o S u p e r i o r T r i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 s q d 2 .D e a c o r d o c o e g u r a d o r e c l u s u e , à é p o c a , o o d e m a n d a n t e f m a s i o s u p l v a l o r o i d e n a l R f o r m a ç õ e s c o n s t a n t e s d o C N I S d o g e n i t o r d o n t o u o l i m i t e e s t i p u l a d o e m P o r t a r i a d o M P S , i m i t e e r a d e R $ 8 6 2 , 6 0 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º $ 9 2 6 , 4 7 ( r e l a t i v o a o m ê s d e j a n e i r o d e 2 0 1 1 ) a u t o p a r a 4 0 7 , . 3 3 .I n s t a d e s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 ESTADO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, publicado em 20/10/1998: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/03/1997, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/12/1996; publicado em 07/06/2003:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/04/2002,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É