Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2181 2182 2183 2184 2185 2186 2187 2188 2189 2190 2191 2192 2193 2194 2195 2196 2197 2198 2199 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2208 2209 2210 2211 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2223 2224 2225 2226 2227 2228 2229 2230 2231 2232 2233 2234 2235 2236 2237 2238 2239 ESTADO DO SUL ESTADO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 306 31 MUNICÍPIO DE JARDIM 0004382-75.2009.8.12.0013 0004382-75.2009.8.12.0013 1601202-04.2021.8.12.0000 Tribunal de Justiça Jardim 11/06/2021 2022 Comum Orçamentário 32.395,31 36.797,91 Cadastrado 32 MUNICÍPIO DE JARDIM 0800153-87.2019.8.12.0013 0800153-87.2019.8.12.0013 1601775-42.2021.8.12.0000 Tribunal de Justiça Ja

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33622  67 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001GABIN A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do GABINETE DO PODER EXECUTIVO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. EDSON LUIZ BONETTI, CHEFE DE GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel loca

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 6 MULUNGU EMBAGADO: LINDINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO OAB/PB 15.685 E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000693-68.2012.815.0131 ORIGEM: 4º VARA AD COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MATHEUS REIS LEITE ADVOGADO: JOÃO DE DESU QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520. APELADO: ESTAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentou a ocorrência de prescrição, bem como justificou que a ação prolatada pela ré estaria incorreta pois, “O Autor conforme arguido pela Ré, jamais frustrou o direito dos acionistas minoritários e titulares de ações preferenciais de eleger seus representantes para o Conselho Fiscal e de Administração da Siderúrgica J.L. Aliperti S/A em violação ao art. 116, parágrafo único, c/c o art. 117 § 1º, alínea “c”, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Nunca houve qualquer imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMEN: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENGENHEIRO MECÂNICO. CONVERSÃO. EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O reconhecimento do tempo de serviço especial apenas em face do enquadramento na categoria profissional do trabalhador foi possível até a publicação da Lei n.º 9.032/95. 2. Todavia, o rol de atividades arroladas nos Decretos n.os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 126 E L I Z E T E D A C O S TA D O S S A N T O S e L U I Z A N T O N I O M O R E I R A , e c o m o c r i a n ç a K . C . M . , c u j o p e d i d o i n i c i a l s e g u e n a í n t e g r a t r a n s c r i t o : “ E X M O . S R . D R . J U I Z D E D I R E I T O D A VA R A D A I N F A N C I A E J U V E N T U D E D A C O M A R C A D E I B I U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 2738 2739 2740 2741 2742 2743 2744 2745 2746 2747 2748 2749 2750 2751 2752 2753 2754 2755 2756 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 2770 2771 2772 2773 2774 2775 2776 2777 2778 2779 2780 2781 2782 2783 2784 2785 2786 2787 2788 2789 2790 2791 2792 2793 2794 2795 2796 2797 2798 2799 2800 2801 2802 2803 2804 2805 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 57 MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ 0801597-50.2017.8.12.0006 0801597-50.2017.8.12.0006 1600298-52.2019.8.12.0000 Tribunal de Justiça Camapuã 13/02/2019 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 2020 296 Alimentar Orçamentário 6.050,02 7.250,02 Cadastrado 58 MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ 0801360-16.2017.8.12.0006 0801360-16.2017.8.12.0006 1600466-54.2019.8.12.0000 Tribunal de Justi