Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de concessão de liminar, impetrado por Júlio Figueiredo de Souza Filho em face de ato atribuído ao Gerente Executivo do INSS - Santos, pelo qual objetiva a prolação de decisão, em processo administrativo que visa à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 2 . Outrossim, requer o arbitramento de multa para o caso de descumprimento da determinação. 3 . Segundo aduz na exordial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 89 MUNICÍPIO DE DOURADOS 0800220-50.2017.8.12.0101 0800220-50.2017.8.12.0101 1602327-41.2020.8.12.0000 Tribunal de Justiça Dourados 02/09/2020 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 2022 303 Alimentar Orçamentário 12.754,36 90 MUNICÍPIO DE DOURADOS 0800220-50.2017.8.12.0101 0800220-50.2017.8.12.0101 1602326-56.2020.8.12.0000 Tribunal de Justiça Dourados 02/09/

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 6 AGUARDAM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. OSWALDO TRIGUEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C u i d a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o d o C a m p o , p a r a c a n c e l a m e n t o d o p r o t e s t o n . D i a d e m a / S P . E ( f a a r i 0 c a o p v i p r o a d s p c o n t r a d o P r o c u r a d o r - S e c c i o n a l 0 0 4 2 0 - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 7 - 3 4 , r e l a t i v o m a p e r t a d a s í n t e s e , a l e g a q u eo : b j “ eA t i I vmo p ea t rI an nd tu es t ér i sa o dc ei e Cd ao dm eé r qc ui eo t d e e m P pl oá rs t i c o s d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

55. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm caráter eminentemente técnico. Assim, até se prove o contrário, foi este o motivo que elevou o teto de 80dB para 90db e que depois o reduziu para 85dB. 56. Vale recordar que, em decorrência da exigência relativa à quantidade de decibéis, a apresentação de laudo técnico de condições ambientais sempre foi necessária para a comprovação de exposição a ruído. 57. Por outro lado, o uso de EPI (Equipamento de Proteção Indiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . Uma das autoridades impetradas (Delegado da Alfândega do Porto de Santos) destacou a legalidade da permanência da carga no recinto alfandegado, bem como a responsabilidade do importador pelo ônus de solucionar a destinação da carga imprópria. Requereu o indeferimento liminar e a denegação da segurança (Id 10803484). 9 . A outra autoridade (Chefe da ANVISA), por meio de Procuradora Federal, arguiu sua ilegitimidade passiva, uma vez que não tem competência para desfazer o ato coator

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente GLAUCIELY CRISTINA FELIX DOS SANTOS 493671 QUEVEDO 497797 NATÁLIA PIRES CHIMENES 551681 CRISTINA DE MELO HAMANA DA SILVA ALESSANDRA CORREA ARRUDA DE 551400 AZEVEDO 520300 ALESSANDRO FÁTIMO DOS SANTOS 497809 FRANCINETE DOS SANTOS VIEIRA 493650 MARLUCI MARTINS BLANCO 523116 AMANDA FERNANDES BENTOS 492910 GISLAINE RAMOS DE ALMEIDA 509451 JÉSSICA LINO DE AZEVEDO 493790 PATRICIA GABRIELY INSAURRALDE BAPTIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 307 28 MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO 0800136-13.2017.8.12.0016 0800136-13.2017.8.12.0016 1601051-38.2021.8.12.0000 Tribunal de Justiça Mundo Novo 06/04/2021 2022 Alimentar Orçamentário 11.301,85 12.321,96 Cadastrado 29 MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO 0800136-13.2017.8.12.0016 0800136-13.2017.8.12.0016 1601052-23.2021.8.12.0000 Tribunal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C u i d a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o d o C a m p o , p a r a c a n c e l a m e n t o d o p r o t e s t o n . D i a d e m a / S P . E ( f a a r i 0 c a o p v i p r o a d s p c o n t r a d o P r o c u r a d o r - S e c c i o n a l 0 0 4 2 0 - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 7 - 3 4 , r e l a t i v o m a p e r t a d a s í n t e s e , a l e g a q u eo : b j “ eA t i I vmo p ea t rI an nd tu es t ér i sa o dc ei e Cd ao dm eé r qc ui eo t d e e m P pl oá rs t i c o s d