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r. c. m. j. - Página 47

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560 resultados encontrados para r. c. m. j. - data: 16/08/2025

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TJSP 19/08/2013 - Pág. 1523 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1523 Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista o regime de casamento contida na certidão de fls. 19, venha aos autos cópia do formal de partilha de Francisco Rodrigues. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2013. - ADV: SEBASTIAO BRAS (OAB 482

TJSP 22/11/2013 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2078 Processo 0000118-85.2012.8.26.0153 (153.01.2012.000118) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. dos S. S. - E. G. de A. Conforme se denota dos recibos de pagamentos juntados às fls. 50/52, o autor é motorista carreteiro, e percebe mensalmente a importância líquida de R$ 1.808,78. Nesse contexto, esclare

TJSP 25/07/2012 - Pág. 592 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 592 20% dos rendimentos do genitor. Houve réplica e nova manifestação do réu. Cota ministerial a fls. 131. É o relatório. DECIDO. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de

TJSP 30/07/2012 - Pág. 2588 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2588 236061/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP) Processo 0008974-88.2012.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. R. - S. C. O. dos S. Vistos. Designo audiência para os fins do artigo 331 do Código de Processo Civil, que será realizada no dia 19 de setembro de 2012, às 15 horas e 30 m

TJSP 05/09/2011 - Pág. 2430 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2430 de CITAR e INTIMAR Robert Rodrigues e devolvo o presente mandado ao cartório para as providências de estilo), no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0025824-57.2011.8.26.0007 - Impugnação de Assistência Judiciária - Exoneração - P. A. dos S. - A. A. - Anotese no sistema.

TJSP 07/12/2011 - Pág. 3552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3552 de 2011 - ADV: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 142328/SP) Processo 0002162-07.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida da Silva Carvalho Castro Elisângela Aparecida Carvalho Palma - Vistos. Tendo em vista certidão da Serventia de fl. 83, dando conta já ter expirado o prazo

TJSP 01/12/2011 - Pág. 2218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2218 Processo 0015239-43.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. S. S. e outros - E. P. S. - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução do mérito, a ação de Execução de Alimentos que Suellen Silva Sobri

TJSP 16/12/2011 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3310 Processo 0000750-85.2004.8.26.0220 (220.04.000750-6) - Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - DANIELA PEREIRA NOGUEIRA - Vistos. Fl. 125: Defiro o pedido. Se ainda estiver com problemas o sistema INFOJUD, requisite-se por meio de ofício. Int-se. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/S

TJSP 09/11/2012 - Pág. 752 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 752 Processo 0024387-27.2010.8.26.0100 (100.10.024387-7) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Julia Barroso Alves - Vera Lúcia Barroso Alves Frascino - Eduardo José Barroso Alves - APENSO AO PROC. Nº 0815667-43.1993.8.26.0000 Vistos. Providencie a Curadora o depósito dos honorários do Perito, em dez dias. Int.

TJSP 26/10/2012 - Pág. 1573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1573 comprovada a relação de parentesco. Ademais, o réu concordou com o pedido da autora. Assim, por tais motivos, acolho o pedido da autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Guarda e o faço para conceder à autora a guarda e responsabilidade sobre o menor Nícolas Montini de Carvalho. As vi

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