560 resultados encontrados para r. c. m. j. - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1799 Portanto, ACOLHO a presente IMPUGNAÇÃO de concessão dos benefícios da assistência judiciária, para cassar o benefício em favor do requerido, anotando-se nos autos principais. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP), JOSÉ I
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1969 SATER (OAB 166330/SP) Processo 009.02.003745-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. F. N. - M. A. N. - 1)Ante o decurso do prazo superior a dois anos sem notícia do cumprimento do mandado da ordem de prisão e sem manifestação da exeqüente, intime-se esta por intermédio de seu patrono para que se manifeste,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL (OAB 3884/AM), HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB 5304/AM), CLEONIRA MARQUES SEIXAS (OAB 4143/AM) - Processo 035994510.2007.8.04.0001 (001.07.359945-0) - Guarda - Guarda REQUERENTE: R. N. M. T. e outros - REQUERIDA: B. de Q. P. Sopesado o exposto, e mais o que dos autos consta, em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PARCIALMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3171 substituição do imóvel não ofende o direito da exequente que continuará com a garantia de dois imóveis penhorados. A penhora de imóveis é de maior valor e o levantamento do dinheiro bloqueado em quantia menor (fls. 52/53) também deve ser deferida em favor do executado, aplicando-se aqui o art. 620,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2440 Piza - Retirar via SAJ, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório, providenciando seu encaminhamento. (ofícios) - ADV: FABIO SANTOS SILVA (OAB 214722/SP) Processo 0009347-94.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. C. M. - J. P. R. M. - À míngua de elementos que dêem verossimilhanç
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2373 Processo 0001158-66.2010.8.26.0220 (220.10.001158-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Heliana Maria Coutinho Hess - Maria Caltabiano Coutinho - VISTOS OS AUTOS. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Maria Caltabiano Coutinho, tendo como Inventariante Heliana Maria Coutinho
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 817 fatos narrados na inicial. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172, § 2º do CPC. Int. - Fls.28: TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 746 de propriedade do requerente se encontra instalada em imóvel de propriedade exclusiva da requerente e por esta locação, recebe a quantia de R$ 1.500,00 referente ao aluguel. O contrato de locação (fls. 124/128) consta o valor de R$ 400,00 mais encargos. Comprova a autora possuir dois imóveis de sua propriedade exclusiv
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3015 exame pericial, ele foi conclusivo no sentido de a incapacidade do autor é total e temporária. “CONCLUSÃO: a incapacidade atual é total. Temporária. O periciando será submetido a nova cirurgia da coluna vertebral. Deve ser reavaliado em 6 (seis) meses”. -fl. 102. Quanto à cirurgia, informou o autor,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2204 Inácio da Silva formulou em face de Ademar Clemente da Silva nestes autos de Alvará Judicial, fazendo-o com esteio no artigo 295, inciso II, c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, pelo que deixo de condená-la ao pagamento de custas processuais. Opor