Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1524 LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), EDUARDO JOSE BRITTO DE CAMARGO (OAB 19225/SP) Processo 0033583-24.2010.8.26.0002 (002.10.033583-9) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. B. da S. - P. D. S. - Para audiência de tentativa de Conciliação designo o dia 10 de novembro de 2011 às 14:45 horas. Intimem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 335 SENTENÇA Trata-se de ação de guarda em favor de Kaio Kellner Santos Brito, nascido em 23/06/2003. O feito tramitou em sua forma regular. Ocorre que, no decorrer do processo, o menor atingiu a maioridade. É o breve relatório. Decido. A superveniência da maioridade do menor acarreta perda do interesse de agir, pois extinto o poder familiar e inaplicável o instit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Moisés Casarotto À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I. Apelação Criminal nº 0008651-47.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Fairison de Souza Gauna Advogado: Paulo Roberto Massetti (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183 116 Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Agravada: Salaide & Marinho Ltda. EPP À Secretaria Judiciária para cumprir o despacho de f. 39. Embargos de Declaração nº 0001534-19.2012.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Embargante: Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183 Apelante : R. C. M. J. DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Apelada : J. C. D. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Distribuído por Sorteio em 16/01/2019 Nº : 0007224-52.2014.8.12.0110 - Apelação Criminal Origem : 0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1415 dos Santos ao pai, resguardado o direito de visitas à requerida, nos termos propostos às fls.03/04. 3- Lavre-se o respectivo termo. 4 - Cite-se com as advertências legais.Nota: O autor deve comparecer em cartório, no prazo de cinco dias e munido de documento de identidade, a fim de assinar o termo de guarda. - ADV: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 905 que se encontra devidamente comprovada nos autos (fls. 08). Ademais, a jurisprudência já firmou claro posicionamento, que adoto, no sentido de que a obrigação alimentar fundada no pátrio poder, ou poder familiar, extingue-se de pleno direito, com o alcance da maioridade civil, pois tal marco, por si só, ex vi legis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2189 pessoalmente o autor, para promover andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono do processo. Int. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP) Processo 0009746-06.2010.8.26.0659 (659.01.2010.009746) - Interdição - Capacidade - G. C. D. - E. R. C. - A ação foi p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1766 Desembargador João Pinheiro em consonância com o ora decidido a união de esforços no sentido de melhor aplicar a lei em questão de maneira uniforme em todo país, expressamente asseverando: “Essa lei tem que cumprir sua função primordial, que é desafogar o Judiciário brasileiro” (extraído do sítio do Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 3027 Fornecimento gratuito - Menor, carente e portador de deficiência motora resultante de meningite bacteriana - Responsabilidade solidária da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios - Sistema único de Saúde - SUS - Precedentes do STJ CF/88, artigo 196 - Lei 8.080/90, artigos 2º e 4º. Em se